DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de um complexo esportivo no município de Olho D´agua-PB, atendendo a Emenda Especial 09032021-012382. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição imediata de Poltronas, Projetor e Tela Elétrica para atender ao Auditório Municipal da Secretaria de Educação de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 01 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 18 de Maio de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a construção de 4ª Etapa do Campo de Futebol neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.050; SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.361.0010.1068; CONST. DE CAMPOS E QUADRAS DE ESPORTES 02.090; SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 02090.27.392.0011.1050; CO N S T . AMPL.REF. E CONSRV.DO ESTADIO/CAMPOS; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MCIDADANIA Nº 019215/2021. VIGÊNCIA: até 17/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10054/2023 - 17.05.23 - CONSTRUTORA B R T EC LTDA - R$ 286.266,42. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a Reforma e Construção do Centro de Eventos O Gonzagão neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.050-S EC R E T A R I A DE EDUCACAO E CULTURA 02050.12.361.0010.1067 - CONST. E AMPL. DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS 02050.12.361.0010.1070 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS 02.060-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02060.15.451.0012.1079 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES CONVENIO Nº 1068896-64 - SICONV Nº 894122/2018. VIGÊNCIA: até 17/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10053/2023 - 17.05.23 - CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 533.107,49. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 4ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 286.266,42. Parari - PB, 5 de Maio de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS O GONZAGÃO NESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 533.107,49. Parari - PB, 5 de Maio de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instruiu o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DE00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - TIPO B, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201500167, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS - FNDE; AUTORIZO a contratação direta a: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO, CNPJ N° 05.457.026/0001-87 - Valor: R$ 53.503,79. Picuí - PB, 17 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 09/06/2023 as 11:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, para executar obra civil pública de conclusão da construção de pórtico de acesso à cidade de Pilar/PB CONTRATO DE REPASSE: 1039681-49/2017 (855257); A reunião ocorrerá na sala da CPL prédio da P.M. de Pilar, Informações na Praça João José Maroja, nº 259, Centro, Pilar- PB. CEP: 58.338-000. Pilar 16 de Maio de 2023. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Aviso de Republicação - torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Eletrônico nº 00001/2023, para o dia 01 de junho de 2023 às 12:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. A republicação ocorre em virtude da necessidade da alteração do termo de referência do instrumento convocatório. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB. Telefone: (083) 33841247. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pocinhos - PB, 18 de maio de 2023 SAMARA FERREIRA LOURENÇO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Resolução FNDE n.º 06/2020, alterações dadas pela Resolução FNDE n.º 21/2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, bem como da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em reunião que ocorrerá na secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 20 de junho de 2023 as 09h00min. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores informações e aquisição do edital completo no site: http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/ ou no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min as 12h00min. e das 14h00min as 18h00min. Pombal, 18 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO N° 00161/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.465.480/0001- 10. OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 12 de maio de 2023 a 09 de setembro de 2023, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 923391/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, (12/05/2023 a 09/09/2023). DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N° 00162/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.465.480/0001- 10. OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 12 de maio de 2023 a 09 de setembro de 2023, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 923392/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, (12/05/2023 a 09/09/2023). DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 79.331,50; A B De Freitas Ramalho - R$ 247.898,00; Avani Vieira Da Costa - R$ 501.742,75; Bambini Distribuidora Ltda - R$ 19.064,70; Ecolumen Solucoes Eletricas Ltda - R$ 168.118,50; Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda - R$ 45.123,50; Global Construtora Ltda - R$ 599.673,47; L. A. Comercio De Materiais Hidraulicos E Eletricos Ltda - R$ 26.832,00; Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 464.472,00; Mork Solar - Produtos E Servicos Eletricos Ltda - R$ 4.250,00; Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 79.175,30; R T Costa Feliciano - R$ 1.860,00; Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 606.709,75; Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda - R$ 28.380,00; Voglio Importadora, Exportadora E Representacoes Ltda. - R$ 63.995,00. São Bento - PB, 18 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito