DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 18 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 00041/2023, de objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública e início da fase de lances permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 18 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva Aquisição de Patrulha Mecanizada e Aradora para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913751/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 027632/2021); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 29.889.808/0001-53 - R$ 230.000,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 18 de maio de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação empresa técnica especializada para Conclusão dos Itens remanescentes da Pavimentação de Diversas Ruas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB - Conforme Transferência Especial 09032021-011379 - Ministério da Economia - Oriunda da rescisão do Contrato 00005/2022, oriunda da Tomada de Preços nº 00007/2021, e Rescisão do contrato nº 00065/2022 oriunda da Dispensa Por outros motivos nº 00008/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070.15.451.2009.1021 - Serviços de drenagem e pavimentação de ruas 4490.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 704 - 705 - Fonte. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00041/2023 - 03.05.23 - CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 98.597,21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação empresa técnica especializada para Conclusão dos Itens remanescentes da Pavimentação de Diversas Ruas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB - Conforme Transferência Especial 09032021-011379 - Ministério da Economia - Oriunda da rescisão do Contrato 00005/2022, oriunda da Tomada de Preços nº 00007/2021, e Rescisão do contrato nº 00065/2022 oriunda da Dispensa Por outros motivos nº 00008/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 98.597,21. São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 2 de Maio de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Convocação para apresentação de documentação/habilitação O presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca o participante JOSÉ NORMAN BEZERRA, a apresentar documento do item 5.1.3 do edital, num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de ser declarado INABILITADO no certame, em conformidade com o §4º do Art. 27, da Resolução nº 4, de 01/04/2015. Os demais participantes foram declarados HABILITADOS no certame. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz-PB, no horário das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 nos dias úteis. Serra da Raiz-PB, 11 de Maio de 2023 JANIEL ANIZIO DOS SANTOS Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 01/06/2023 as 14:00, tendo como objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme proposta nº 050319/2021; A reunião ocorrerá no portal compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: [email protected]. Sobrado - PB, 16 de Maio de 2023. WILSON LOURENÇO DE BRITO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a reforma da UBS VILA MACENA, localizada na zona rural do municipio de TRIUNFO/PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - Valor: R$ 187.412,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 18 de maio de 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM PESQUISA, IDENTIFICAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO NOS EVENTOS DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS, COM ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS ENCARGOS, CONTRIBUIÇÕES E ÍNDICES DE COMPROMETIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de maio de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 05 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 18 de junho de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LINHA LEVE, PESA DA E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.001 Gabinete do Prefeito AÇÃO: 04 122 0004 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM. E OPERACIONAL DO GAB. RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2076 MANUTENÇÃO DO PAB - ATENCAO BASICA EM SAUDE/ 10 122 0013 2071 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.001 Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% / 12 361 0008 2097 MANUTENÇÃO DO PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ELEMENTO DE DESPESA:0183 3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:09.001 Secretaria de Agricultura AÇÃO:20 122 0007 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO:04 122 0006 2010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA:3390.30 00 MATERIAL DE CONSU M O. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00020/2023 - 11.04.23 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 404.450,00; CT Nº 00021/2023 - 11.04.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 270.950,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FONTE:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00022/2023 - 14.04.23 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 157.400,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 157.400,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 404.450,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 270.950,00 Zabelê - PB, 11 de Abril de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito