DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - FAIXA C, na Rua Avelino Alves Pires com extensão de 580 m², neste município, conforme projetos e memorial descritivo presentes no edital da Concorrência n° 02/2022. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001- 39. DISTRATADA: REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 77.505.717/0001-10. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente ao contrato nº 37/2022, oriundo do processo de licitação modalidade Concorrência n° 02/2022. DA RESCISÃO: A partir da presente data fica rescindido o contrato nº 37/2022 em epígrafe. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produza os efeitos legais. DO FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 3879/2023, no qual foi solicitado rescisão e encaminhado para emissão de Parecer Jurídico n° 164/2023 presente na fl. 46, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, por razões apresentadas que geraram o impeditivo da execução do contrato n° 37/2022, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Tipo: Menor preço Por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/05/2023 às 08h50 do dia 02/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 02/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 02/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 18 de maio de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: menor preço global A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada em orientação técnica, acompanhamento, treinamento e capacitação dos servidores públicos lotados nos setores administrativos, compreendendo a análise das informações inseridas nos sistemas informatizados de gestão pública, com apoio técnico aos serviços de alta complexidade conforme memorial descritivo, visando atender as demandas do Município de Quatro Barras, objeto do presente EDITAL. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 07 de junho de 2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 18 de maio de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Credenciamento de instituições com e sem fins lucrativos para a realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de acolhimento de institucional da seguinte forma: Instituições de longa permanência para idosos (homens/mulheres), a partir de 60 (sessenta) anos de idade, que atendam as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n° 10.741/2023 (Estatuto do Idoso), Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC sob n° 283 de 26 de setembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial; Resolução 269/2006 - CNAS (norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOBRH/SUAS) e Resolução 109/2009 - CNAS (Tipificação dos Serviços Socioassistenciais). DATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: De 23 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" e/ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 18 de maio de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 126/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra, procedimentos de aplicação de inseticidas com equipamentos de Ultra Baixa Volume Costal motorizado (UBV), no perímetro Urbano de Realeza, para fornecimento parcelado. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 18 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 104/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para aquisição de recarga de cartuchos de tintas para impressoras jato de tinta e cartuchos de toner para impressoras a laser, visando atender a necessidade de todas as Secretarias do Município de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de Junho de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 18 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 (PMRC) PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA; O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de junho de 2023, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE P R EG ÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de escavadeira hidráulica, com recursos oriundos do Convênio nº 918830/2021-MAPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2023 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 22 de maio de 2023, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 17 de maio de 2023 JÉSSICA CAMILA DE MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 38/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 02 de junho de 2023, às 08H, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS NOVOS PARA A FROTA MUNICIPAL DE RIO AZUL, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 19/05/2023 às 07hr 59min do dia 02/06/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 02/06/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de maio de 2023. Rio Azul, 18 de maio de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR torna público que fará realizar, às 8:30 horas do dia 06 de junho do ano de 2023, na Sede do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Avenida 12 de Maio Turvo - PR. Objeto: Urbanização de canteiro central e construção de ciclovia em CBUQ Quantidade e unidade de medida 10.003,00 m² Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3642-1145. Turvo-PR, 18 de maio de 2023 VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS.