DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900272 272 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública de ensino do Município de Xambrê (itens desertos no processo nº 23/2023 - pregão nº 13/2023). Validade de 12 (doze) meses. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 1º/06/2023. Abertura das propostas: às 08h16min do dia 1º/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 1º/06/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote - unitário/tonelada. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 15 de maio de 2023 DORIVAL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 07/2023. Modalidade: Tomada de Preço 1/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.062.990,43. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 29/03/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução de reforma e ampliação do ginásio de esporte do município de Afrânio. Processo Licitatório: 36/2023. Modalidade: Tomada de Preço 6/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.641.353,23. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 27/04/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 35/2023. Modalidade: Tomada de Preço 5/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 528.117,60. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 5/2023 A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, torna público o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa / Pedagógica e Gerencial na área de educação, através de Dispensa de Licitação. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo o prazo final dia 24/05/2023 até às 13:hs., para os interessados ofertarem propostas, conforme o valor constante no "Termo de Referência". Edital e anexos, no e- mail: [email protected], das 07: às 13:hs., ou no site: https://amaraji.pe.gov.br JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO DO CONTRATO nº 050/2022 TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 050/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Arquitetura e Engenharia para a prestação de serviços relativos à LEVANTAMENTO CADASTRAL, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁ S I CO DE ARQUITETURA, PAISAGISMO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕ ES HIDROSSANITÁRIAS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDI O, SPDA, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS - CECOB, DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE. CONTRATADO: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 26.429.236/0001-31, com endereço Av. da Integração, nº 1220, Letra B, Caminho do Sol, Petrolina - PE, CEP: 56.330-510. OBJETIVO: PRORROGAR por mais 03 (três) meses, devido ao atraso ocorrido por parte da CODEVASF, por se tratar de convênio com este Órgão de nº 919937/2021, para apresentação e aprovação dos projetos já elaborados. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2023 a 13 de abril de 2023. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 010/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022, de 31 de março de 2022. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. Secretário Executivo de Infraestrutura. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO DO CONTRATO nº 050/2022 TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 050/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Arquitetura e Engenharia para a prestação de serviços relativos à LEVANTAMENTO CADASTRAL, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁ S I CO DE ARQUITETURA, PAISAGISMO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕ ES HIDROSSANITÁRIAS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDI O, SPDA, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS - CECOB, DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE. CONTRATADO: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 26.429.236/0001-31, com endereço Av. da Integração, nº 1220, Letra B, Caminho do Sol, Petrolina - PE, CEP: 56.330-510. OBJETIVO: PRORROGAR por mais 03 (três) meses, considerando que o objeto foi concluído e entregue, entretanto ainda não foi liberado a emissão da Nota Fiscal para pagamento em virtude do convênio. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 a 13 de julho de 2023. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 010/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022, de 31 de março de 2022. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. Secretário Executivo de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Processo nº 024/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP. Compras. Registro de Preço (SRP) de empresa(s) para futura e eventual aquisição medicamentos (farmácia básica, medicamentos hospitalares e materiais descartáveis/insumos e medicamentos de doações) para atender as necessidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor Global Total máximo: R$ 5.868.060,64. Início do acolhimento das propostas: dia 22/05/2023 às 08h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 01/06/2023 às 08:30. Início abertura da sessão pública de lances dia 01/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE. 18 de Maio de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através do Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP - homologa e adjudica o Processo Administrativo: Nº234/2022 - Processo Licitatório: 134/PMCSA-SEOBP/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 069/PMCSA-SEOBP/2022. Tramitação: 1ª CPL. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum de engenharia visando a implantação de sinalização gráfica (horizontal e vertical) e de dispositivos auxiliares em Ciclofaixa em diversas ruas na cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE, de acordo com as atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e da mão-de-obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme quantidades, condições e descrições constantes no edital e seus Anexos. Sagrando-se vencedoras a empresa: SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA - CNPJ Nº 04.523.923/0001-89, NO VALOR GLOBAL ARREMATADO: R$ 375.067,39 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Cabo de Santo Agostinho, 24 de abril de 2023. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA Secretário Executivo de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023-SRP OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Material Penso e Descartável, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 517.243,09. Início dos recebimentos das propostas: 19/05/2023 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 01/06/2023 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 01/06/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 18 de maio de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023, Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Carnaubeira da Penha, como também dos universitários que cursam nível superior em outras cidades, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 23/05/2022 às 08h00m; Limite acolhimento: 15/06/2023 às 09h00m; Abertura: 15/06/2023 às 09h00m; Disputa: 15/06/2023 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 3.105.514,17 (três milhões cento e cinco mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos). Carnaubeira da Penha, 18 de maio de 2023 VANDERLEI AFONSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Chã Grande, através do Pregoeiro, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 18/05/2023. Página 283, onde se lê: Processo Licitatório Nº 18/2023 - Pregão Eletrônico Nº 9/2023, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Leia-se: Processo Licitatório Nº 18/2023 - Pregão Eletrônico Nº 9/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 14/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 014/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Objeto: contratação de empresa que execute serviços gráficos para as Secretarias de Educação e Saúde. Valor máximo aceitável R$ 686.421,35 (Seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), início de acolhimento de Propostas a partir 19/05/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 31/05/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 01/06/2023 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br, www.correntes.pe.transparencia1.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - Correntes-PE, 17 de maio de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito