DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo de força maior: Ofício enviado pela Secretaria de Obras do Município o qual detectou ERROS NO PROJETO BÁSICO/PLANILHA ESTIMATIVA DOS ITENS DO REFERIDO PROCESSO. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 18 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 86/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de melhorias sanitárias domiciliares Tipo I - Módulo sanitário composto por vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório instalado em uma base a meia altura, tanque séptico e sumidouro no Município de Floresta. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.415.447/0001-90. Vigência: 04/05/2023 a 04/09/2023. Valor Global: De R$ 369.024,08 (trezentos e sessenta e nove mil vinte e quatro reais e oito centavos). Fundamento: Processo Licitatório nº 3/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Floresta, 10 de maio de 2023. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 007/2023. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Siqueira Campos nº 49 - Santo Antônio, Garanhuns/PE, destinado a sediar a 02 (DUAS) SALAS DE USO COMERCIAL, através da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.440,38 (mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos) mensais. Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. LOCADORA: ZENEIDE GOIS CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº. 529.453.754-00. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PMG Processo Licitatório Nº 056/2022-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, destinados às bandas marciais, das escolas municipais de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 357.002,34. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 01/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 01/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Processo Licitatório 008/2023, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria acostada aos autos, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa: J ARLAN LTDA com o valor de R$ 747.765,90 (Setecentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO. Ibimirim - PE, 19 de Maio de 2023. REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 002/2023, em favor da vencedora do certame, a empresa VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, no valor total de R$ 5.775.823,90 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, determinando a emissão do CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO a ela correspondente, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba, 17 de maio de 2023 MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente a publicação feita na edição nº 91, dia 15/05/2023, página 257, seção 3. ONDE SE LÊ: Contrato nº 006/2023 LEIA-SE: Contrato nº 007/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 010/2023. Processo Nº 007/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de 01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - No Município de Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/PRÓ-INFANCIA, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico composto por: Memorial Descritivo; Memorial de Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária do remanescente da obra, resumo e memória de cálculo contendo composição de custos e de BDI; Cronograma Físico-Financeiro; e Peças Gráficas(Anexo I). CONTRATADA: TEIXEIRA E SOUZA SERVIÇOS E ENGENHARIA - LTDA (E T S SERVIÇOS), CNPJ Nº 13.431.891/0001-82, pelo valor global de R$ 1.758.169,87 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12.05.2023 a 12.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - 012-OBJETO: Registro de preço para aquisição de Insumos (reagentes) para o funcionamento do Laboratório do HPP Waldir Nicácio do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 612.039,31 (Seiscentos e doze mil e trinta e nove reais e trinta e um centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de Junho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 01 de Junho de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 01 de Junho de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 18 de maio de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Processo n° 015/2023 - Contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo no município de Jupi/PE. Após julgamento, adjudica-se e homologa-se a Tomada de Preços da seguinte maneira. Empresa Vencedora: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP - EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Jupi - PE, 15 de maio de 2023. REGINALDO LIBERATO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Processo n° 015/2023 - Contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo no município de Jupi/PE. Empresa Contratada: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP - EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Valor Contratado: R$ 2.847.986,27. Vigência contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Ratifico e homologo, nos termos do §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015 e da Lei nº8666/93, A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, objeto: Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, em favor de: 1) GRUPO DE PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS: 1.1) Os assentados de reforma agrária: Santino Firmino da Silva - CPF:xxx.4xx.x84-20, com o valor global de R$ 19.959,49 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos); Cícero de Oliveira - CPF:xxx.1xx.x54-50, com o valor global de R$ 19.139,36 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) José Luiz Vicente - CPF:xxx.2xx.x24-04, com o valor global de R$ 19.848,97 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete); Luis Gonzaga da Silva - CPF:xxx.6xx.x54-04, com o valor global de R$ 17.311,81 (dezessete mil, trezentos e onze reais e oitenta e um centavos); Maria José de Oliveira - CPF:xxx.1xx.9xx-40, com o valor global de R$ 18.985,36 (dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Josefa Dias Ramalho - CPF:xxx.1xx.x64-73, com o valor global de R$ 19.057,96 (dezenove mil, cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); Quitéria Oliveira da Silva, com o valor global de R$ 19.697,36 ( dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Maria José da Silva - CPF:xxx.7xx.x94-90, com o valor global R$ 19.934,46 (dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos); 1.2) Fornecedores individuais: Everene Helena da Silva - CPF:xxx.5xx.x14-62, com o valor global de R$ 18.855,70 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); Maria Josivânia Galdino de Moura - xxx.6xx.x64-94, com o valor global de R$ 15.740,05 (quinze mil, setecentos e quarenta reais e cinco centavos); Carlos Roberto da Silva - CPF:xxx.2xx.x04-33, com o valor global de R$ 16.854,45 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); José Ronaldo Pereira da Silva, CPF:xxx.1xx.x24-75, com o valor global de R$18.127,69 (dezoito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) e Maria das Graças Silva, CPF: xxx.8x.x14-20, com o valor global de R$13.897,24 (treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); 2) Grupo De Projetos De Território Rural(Cód54 - Mata Sul -Belém de Maria): 1.1) Os assentados de reforma agrária: 1.2) Fornecedores individuais: Silvanio Avelino da Silva, CPF:xxx.4xx.x14-42, com o valor global de R$ 9.251,85 (nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Rivaldo Lopes da Costa, CPF: xxx.8xx.x64-57, com o valor global de R$ 7.085,42 (sete mil e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); José Humberto Nascimento da Silva, CPF: xxx.8xx.x24-19, com o valor global de R$ 9.266,00 ( nove mil, duzentos e sessenta e seis reais); Francisco José de Almeida, CPF: xxx.3xx.x84-20 com o valor global de R$ 9.316,41 (nove mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos); e Wedson Lopes de Lima, CPF: xxx.9xx.x24-00 com o valor global de R$ 6.169,25 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Deste modo o valor total desta Chamada Pública é R$278.498,84 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Lagoa dos Gatos, 12 de maio de 2023. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação