DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 18 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 034/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, APROXIMADAMENTE 75.000 M², DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ORÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. Valor Máximo Aceitável: R$ 317.959,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 07/06/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 18 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/OBRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023/PMO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia para contenção de encostas e estabilizações de taludes nos setores ABT1, RBM1, ABX4 localizados no Município de Olinda/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Termo de Compromisso N°. 0402.319- 44/2012/MDR/CAIXA). Adjudico o objeto à empresa vencedora, ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 06.270.598/0001-15, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como, todos os termos deste Certame. Olinda, 15 de maio de 2023. PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira da CPL VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Executivo de Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº. 066/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maria Luciene Creuza Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 021/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFEUS, MEDALHAS, BOLSAS, SQUEEZES, SERVIÇOS DE FILMAGEM, INSUMOS E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, PARA REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Vencedores, a saber: 01 - MIX PROMOCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 47.771.690/0001-46, com os itens: 01; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33 e 34, com o valor global de R$ 343.048,20 (trezentos e quarenta e três mil, quarenta e oito reais e vinte centavos) - 02 - GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ/MF Nº 32.371.840/0001-57, com os itens: 02; 03 e 04, com o valor global de R$ 2.999,22 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); 03 - GERALDO MACHADO DA SILVA - ME, CNPJ/MF Nº 32.147.256/0001-12, com os itens: 05; 06; 07; 11; 12; 13; 16; 17; 25 e 28, com o valor global de R$ 141.770,25 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) - 04 - MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 20.737.267/0001-73, com os itens: 08; 09; 10; 14 e 15, com valor global de R$ 170.907,50 (Cento e setenta mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Notifiquem-se os licitantes vencedores para assinatura dos Contratos. Ouricuri/PE, 18 de Maio de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados , O ADIAMENTO DA DATA DA SESSÃO do Processo Licitatório Nº: 006/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2023; Outros Serviços; Objeto Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município dos Palmares. Em sessão pública eletrônica que se realizaria com os recebimentos das propostas até dia Recebimento das propostas: até 19/05/2023 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/05/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). No site da BNC: https://bnccompras.com/. Designando desde já nova data de abertura para recebimentos das propostas até dia 23/05/2023 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2023 às 14:30h (Catorze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O motivo do Adiamento, dar-se-á em função de Alteração de horário de expediente interno da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Informa-se que não houve nenhuma alteração no Edital. Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. https://bnccompras.com/ Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira Palmares, 18 de maio de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, pela Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, de Equipamentos (Ar Condicionado, Geladeira, Bebedouro, Ventilador, Fogão e Etc.); Valor: R$ 743.274,30. Recebimento das propostas: até 31/05/2023 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 31/05/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de maio de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 - Por item/rota. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte escolar Urbano e Rural, por quilometragem rodado, durante o ano letivo 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data e Local da Sessão: 01/06/2023 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim/PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 17 de maio de 2023 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 Objeto: Próteses Dentárias, Início de acolhimento de Propostas 29/05/2023 as 08:00hs (oito horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 18 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2023 - PA 106/2023 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 1.481.400,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 01/06/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 22/05/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 19 de maio de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023 - PE Nº 60/2022 CONTRATO Nº 191/2023/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLINA/PE - PA Nº 090/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2022. Contratada: empresa A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA (27.945.495/0001-88), no valor global de R$ 341.260,00. Data da assinatura: 18/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/05/2023. SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2023 - CN N° 26/2022 CONTRATO N° 184/2023 (CN N°. 26/2022) - Objeto: Contrato de prestação de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia para eventos e ações executivas, compreendendo montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos - Contratante: Município de Petrolina - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (06.081.158/0001-10) - Representante legal: Rosane da Costa Santos. Contratada: Marsom Sonorização LTDA (04.236.833/0001-07) - Representante legal: Márcio do Nascimento Araújo, Valor global: R$ 148.695,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 17/05/2023.