DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora limites para recepção dos envelopes: 28/06/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 28/06/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050- 390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 18 de maio de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 053/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Contratação de Empresa para reforma de salas para arquivo do estádio Municipal Cornélio de Barros- Bairro Santo Antônio , no Município de Salgueiro, conforme especificação constante no Termo de Referência e anexos. Empresa vencedora: CONTRUSTORA PJ EIRELLI, CNPJ: 40.290.828.0001/46 Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Diante do resultado do certame o Prefeito em exercício do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 19/05/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 19 de maio de 2022. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Licitatório nº 014/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de Gestão Educacional nas modalidades do Ensino Infantil, Fundamental anos iniciais, anos finais e EJA, em site especifico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo destinado a suprir as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de maio de 2023 às 10h00min até o dia 02 de junho de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 02 de junho de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo Licitatório nº 016/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Materiais Esportivos destinados a Rede Municipal de Ensino e a Diretoria de Esportes de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação R$ 174.419,26 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de maio de 2023 às 12h00min até o dia 02 de junho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 02 de junho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo Licitatório nº 017/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de Gêneros Alimentícios (carne e derivados, gêneros industrializados e bebidas), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 1.400.993,60 (um milhão, quatrocentos mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 19 de maio de 2023 às 14h00min até o dia 02 de junho de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 02 de junho de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de 04 veículos, 0 km, tipo passeio, pick-up e micro-ônibus, destinados à Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município de São Caetano/PE. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - na edição nº 87, do dia 09/05/2023, ONDE SE LÊ: Abertura da sessão de lances: 22/05/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. LEIA-SE: Abertura da sessão de lances: 22/05/2023, às 10:00 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresa e Empresa De Pequeno Porte. PL N° 024/2023 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Aquisição de óleo, lubrificante, graxas, anticorrosivo, aditivos para radiadores, filtros de óleo e de ar e afins, destinados aos veículos, máquinas e tratores da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, com as referidas trocas e reposições por conta da empresa contratada, em estabelecimentos instalados no raio aproximado de 5 (cinco) km da sede deste município, conforme Termo de Referência - anexo I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 403.701,99 (quatrocentos e três mil setecentos e um reais e noventa e nove centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 19/05/2023 até 05/06/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 05/06/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 05/06/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, de 18 de maio de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00006/2023. Processo Nº: 008/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Vias Públicas, por período de 02 (dois) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Federais oriundos da CEF Secretaria Municipal de Viação e Obras Recursos Previsto no QDD 2023 . Contratado: Novo Horizonte Construcoes Ltda. CNPJ: 44.401.525/0001-04. Valor R$203.226,22. Vigência: de 19/05/2023 a 19/07/2023. São José do Egito, 19/05/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023. A empresa Construcaj Construção Ltda CNPJ: 00.120.518/0001-69, consagrou-se vencedora com o Valor Global R$ 3.987.334,84 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, contados a partir da data da publicação. Informações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Serra Talhada - PE 17 de maio de 2023. JAKSON FERREIRA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 - OPÇÃO 220 COM SAPATAS, NA TRAVESSA JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, TACARATU/PE PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que estava marcada para o dia 16/05/2023, as 09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITACAO DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 004/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE QUADRA DO CLAUDIONOR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - OPÇÃO 220, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE - RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52 FNDE, que estava marcada para o dia 17/05/2023, as 09:00h, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de interessados. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023 - FMS Processo Nº 14/2023 - Prazo de 12 meses. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender do CEO e UBS's pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 06/06/2023, às 09:hs. de Brasília, no site: www.bnc.org.br. Edital e anexos, no site: www.bnc.org.br, na sala da CPL, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08: às 13:hs, de seg. a sexta, e-mail: [email protected]. Tamandaré, 18 de maio de 2023. ANDRÉA DA SILVA MICHELES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 005/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de medicamentos hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.570.527,00 (um milhão quinhentos e setenta mil e quinhentos e vinte e sete reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 18 de março de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro