DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900276 276 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO: 015/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO Contratação de empresa para ampliação da creche tipo b para criação de salas de inclusão e ampliação da Escola Municipal José Albuquerque Maranhão para criação de salas de inclusão diversas passagens molhadas no município de Tupanatinga - PE, conforme projeto em anexo. VALOR MAXIMO ACEITAVEL LOTE 01 R$ 162.292,85 (cento e sessenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 02 R$ 137.349,51 (cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2023 às 14:00. O edital está disponível: site ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 17 de maio de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 013-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construções em geral, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 22/05/2023 até às 07:00h do dia 31/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 31/05/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 18 de maio de 2023 Esdras Coelho Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo Administrativo nº 46/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Sendo o valor: R$ 227.709,67 (Duzentos e vinte e sete mil e setecentos e nove reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/06/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 18 de maio de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de materiais de construção: Material de Construção Geral para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 01/06/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 01/06/2023 c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 01/06/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Sec. de Agricultura, Secretaria de Esporte, Fundeb 30%, Fme, Vaat, Custeio, Fms, Fmas, Bl Mac, Bl Psb, Igd Bolsa, Pcf. 5.0. Valor Previsto: R$1.609.775,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Dom Expedito Lopes-PI, 18 de maio de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Leiloeira Administrativo abaixo assinado, designado através de Portaria do Chefe do Executivo Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura realizará Leilão Público No 001/2023, no dia 05/06/2023 às 09h:00min, no Pátio da Garagem da Prefeitura, sito na Rua Eurípedes de Aguiar, s/n - Bairro: Piçarra (antigo prédio da Cibrazem) em Elesbão Veloso (PI), para a alienação de veículos inservíveis (ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis) para a Administração, conforme descritos no Anexo I do Edital 001/2023. Edital contendo as normas do referido Leilão encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura), no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta, (Fone: (0xx86) 3285-1101) e no site do TCE Piauí www.tce.pi.gov.br. Elesbão Veloso-PI, 18 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 012/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por lote.OBJETO: contratação de empresa especializada nos Serviços Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, equipamentos e rede, bem como aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município .ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 /05/ 2023, as 08h:30min, no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes- e.com.br.RODADAS DE LANCES: 31/05/2023, a partir das 08h:30min. no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. Edital na Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 19 de maio de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso (PI), através da CPL, avisa aos interessados que fará realizar a abertura da Concorrência nº 001/2023 do Tipo Maior Oferta -Empreitada por Lote. Data: 22/06/2023. horas: 09h:00min. OBJETO: Seleção de propostas para permissão de uso, precário e oneroso dos Espaços Físicos de uso comercial, para funcionamento de comércio varejista de Bares/Lanchonetes/Pizzarias/Sorveterias/Hamburguerias e Restaurantes, integrantes do Terminal Rodoviário "José Osvaldo Barbosa", localizado na Av. Raimundo Lopes, Centro, CEP 64.325-000,na cidade . Edital à disposição na Prefeitura, com a CPL. Fone: (86) 3285- 1152, e-mail: [email protected] e no site do TCE - PI. Elesbão Veloso-PI, 19 de maio de 2023. FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 003/2023, por seus representantes legais, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 24/05/2023, às 09h: 00min, no setor competente do município. Francisco Macedo, 18 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 No aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 015-2023, publicado no Diário Oficial da União, publicado na Edição n° 94, em quinta-feira, 18/05/2023, ISSN 1677-7069, pág. n° 288, Seção 3, onde se lê "a aquisição de pneus, câmaras e protetores e serviços de manutenção veicular" leia-se "Aquisição de peças e afins para veículos e maquinário", com inalteração de demais previsões. Francisco Macedo-PI, 17 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios industrializados para as secretarias municipais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h00min do dia 31/05/2023. Data e horário do início da disputa: 12h: 30min do dia 31/05/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 18 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo N° 025/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de confecção de próteses dentárias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível), com fornecimento de material, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de maio de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de maio de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de maio de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.novobbmnet.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 17 de maio de 2023 FERDINANDO FONTES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. n°: 050/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada por meio de Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de JACOBINA DO PIAUI - PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: Orçamento sigiloso. Data da abertura: 31/05/2023 às 08:00H no sítio: www.selcorp.com.br. Informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.selcorp.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; [email protected] Jacobina do Piauí-PI, 18 de maio de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro