DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023. Vigência: 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. Juazeiro do Piauí (PI), 16 de maio de 2023. José Wilson Pereira Gomes. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 038/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Carta Convite, em favor da empresa primeira colocada PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.613.062/0001-22, com valor total de R$ 72.900,15 (setenta e dois mil, novecentos reais e quinze centavos). Juazeiro do Piauí - PI, 16 de maio de 2023 JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 111/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação e manutenção de patrimônio público nos órgãos públicos municipais de Morro Cabeça no Tempo - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO CAB EÇ A NO TEMPO-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: O M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 40.754.828/0001-50. Valor total: R$ 960.887,97. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2023. Fonte de recursos: 1500; 1550; 1540; 1542; 1600; 1621. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 109/2023. Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação - VAAR (novo FUNDEB - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratada: J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SEL EC AO LTDA, CNPJ nº 50.131.695/0001-19. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Fonte de recursos: 500; 550. Data da assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de ar condicionador e manutenção em ar condicionados, geladeiras e freezeres para suprir as necessidades das secretarias do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.547.493/0001-54. Valor: R$ 115.324,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.550/1.540/1542/ 1600/ 1621/ 1660. Data da Assinatura: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 14015/2023. A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21/CD/FNDE, de 16 de novembro de 2021, Resolução/CD/FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução Nº 18, 26 de setembro de 2018 e alterações posteriores. Decreto Nº 35.849, de 25 de 2020, que dispõe sobre a inclusão do pescado no cardápio da alimentação escolar, e Lei Nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023, para Fornecimento de Alimentação Escolar (Merenda) para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 14/06/2023, às 09:00h na sala de licitações da CLCA na Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, Rua Itaúna, 1434, B. Pindorama, Parnaíba-PI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, na sala da CLCA, das 07:30h as 13:30h. Parnaíba - PI, 17 de maio de 2023. THACIANA BRAGA DA SILVA Diretora do Ensino Fundamental - SEDUC MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO Coordenadora - SEDUC SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA Conselho Alimentação escolar - CAE SARA VERAS SANTOS DE ARAÚJO Nutricionista - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais para atender as Necessidades da Vigilância em Saúde do Município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 22/05/2023. Abertura das propostas: 01/06/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 01/06/2023 às 09:00 Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 18 de maio de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica para o festival de inverno de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal o Sr. Maria Irismar de Sousa, CPF: 019.398.343-50. CONTRATADO: LEAL SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, CNPJ nº. 15.351.780/0001-91, com sede na Praça Getúlio Vargas, 43, Centro, Jaicós - PI, neste ato representado pela Sra. Ivone Cristina de Paiva Lima Leal, CPF nº. 657.688.333-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Validade: 45 (quarenta e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 13.392.0010.2072.0000 2072 339039 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Maria Irismar de Sousa. Contratado: LEAL SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, CNPJ nº. 15.351.780/0001-91. Data Assinatura: 19/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de planos e projetos e consultoria para o festival de inverno de Pedro II (plano e resíduos sólidos; projeto de incêndio e pânico, plano de segurança, projeto de tráfego e trânsito). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal o Sr. Maria Irismar de Sousa, CPF: 019.398.343-50. CONTRATADO: LEAL SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, CNPJ nº. 15.351.780/0001- 91, com sede na Praça Getúlio Vargas, 43, Centro, Jaicós - PI, neste ato representado pela Sra. Ivone Cristina de Paiva Lima Leal, CPF nº. 657.688.333-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Validade: 45 (quarenta e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 13.392.0010.2072.0000 2072 339039 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Maria Irismar de Sousa. Contratado: LEAL SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ME, CNPJ nº. 15.351.780/0001-91. Data Assinatura: 19/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2023, Tipo Menor preço, Adjudicação: global, modo de disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos e similares, em atendimento as necessiades do município e suas secretarias. Início do Acolhimento das Propostas: 22/05/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 01/06/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/06/2023, às 09:00 horas Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb , www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 18 de maio de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de TABLETES, para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Piripiri-PI. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19/05/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 01/06/2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 01/06/2023, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA -no valor de R$ 1.817.449,20 (um milhão oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Piripiri-PI, 18 de maio de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 008/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 049/2022, Processo Administrativo nº 0000812/2022. Ata de Registro de Preço nº 003/2023 - SRP - PMMP-PI. OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para A Aquisição De Material Permanente Destinados Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Santa Luz - Pi Suas Secretarias. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI. CONTRATA DA : LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA (ALS DISTRIBUIDORA) - ME, com sede na R Dr. Luiz Paixão, nº 401, bairro: Milonga, São Raimundo Nonato, CEP: 64.770-000, neste ato representada por LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO, CPF Nº: 029.056.033-05. Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: Itens 01 ao 14; do item 16 ao 26, do item 28 ao 36, 28 ao 36; 38 ao 40; 42; 46 ao 49; 52 ao 64; 67 ao 69; 71 ao 80; 82 ao 91; 93; 97; 99 ao 101; 106 ao 114, totalizando um valor de R$ 645.976,14 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ FPM /ICMS / ISS/ FUS/ FUNDEB/ VAAT/ FMAS/ e Outros.