DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.746.838/0001-78. Fundamentação Jurídica: Artigo 65, II, "D", DA LEI 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023, no dia 31/05/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Diesel S10), destinados a apoiar as despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar para o Município. Valor Previsto R$ 178.980,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 18 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº: 028/2023. OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos,lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas destinados ao município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA - ME CNPJ: 02.344.723/0001-33. VALOR: R$ 755.118,40 . RECURSOS: 500, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 /12/2023. Assinatura: 18 /05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2023 referente "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas destinados ao município", realizado pelo Pregoeiro da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA - ME CNPJ: 02.344.723/0001-33, com o valor total de R$ 755.118,40, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei N° 10.520/02, Lei N° 8.666/93 e Decreto N° 10.024, de 20 de setembro de 2019. São Julião - PI, 18 maio de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Proc. Adm. n° 031/2023. Objeto: Aquisição de materiais e serviços de manutenção de informática para prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo e Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do Salário Educação; Outros Transferências de Recursos do FNDE; Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Data e horário de abertura: 30/05/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Proc. Adm. N° 032/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de consultas, exames de imagem e procedimentos de oftalmologia a serem realizadas no município de Picos - PI para suprir as necessidades do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo e Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Data e horário de abertura: 30/05/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 18 de maio de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente referente a Proposta Nº 21341.10600/1210-02 para atender a Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item, valor previsto R$ 62.610,00, Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS E Proposta Nº 21341.10600/1210-02, Data do Recebimento e Abertura das Propostas e Documentação: 01.06.2023 as 08h00min, Edital Informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 17 de maio de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 11/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 18 de maio de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Baía Formosa/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Projeto de Vendas", através da Chamada Pública nº. 001/2023, no período de 18 de Maio a 12 de Junho de 2023 (18/05/2023 a 12/06/2023), no horário das 08h00m às 12h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 13 de Junho de 2023 (13/06/2023), às 10:00h, na Sala de Reunião da referida Comissão de Licitação, situada Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Fo r m o s a / R N . Baía Formosa/RN, 18 de maio de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 1.540/2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2023, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para Aquisição de equipamentos destinados a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde deste município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 02/05/2023 das 08h até às 09h00min do dia 12/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 12/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 28 de abril de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 014/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN., conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 01/06/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 18 de maio de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO., conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 01/06/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 18 de maio de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 31 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, sob o número 021/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS, TONNER E CILINDROS DAS IMPRESSORAS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 17 de maio de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO