DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900279 279 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329044/2023 O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 329044/2023, na modalidade Pregão Presencial N° 019/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 29 de maio de 2023 às 09:00h no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000. A suspensão se fez necessária diante da necessidade de retificação do Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme solicitação de suspensão expedida pela Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos no dia 18 de maio de 2023 através do Memorando Nº 173/2023-SMIESP. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Caraúbas/RN, 18 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PMDS. Objeto Pregão por ATA de Registro de Preços destinado a registrar a melhor proposta referente a prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota do município, conforme seguem descritos. Data e Horário da sessão: 31 (trinta e um) de maio de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano-RN, 16 de maio de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TABLET'S (EQUIPAMENTO ELETRÔNICO MÓVEL) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTADIO MUNICIPAL EDMUNDO DE AZEVEDO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ 12.607.846/0001-73 com valor global R$ 179.115,77 (Cento e setenta e nove mil, cento e quinze reais e setenta e sete centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 18 de maio de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços, pregão eletrônico Nº 013/2023 - Registro de preços para futura Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED e de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha, PROPONENTES CONTRATADAS: Ata de Registro de Preços Nº 18050001/2023 EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, com o valor total de R$ 79.330,22 - Ata de Registro de Preços Nº 18050002/2023 LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA - CNPJ: 70.047.329/0001-93, com o valor total de R$ 16.520,00 - Ata de Registro de Preços Nº 18050003/2023 MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 44.680.852/0001-42, com o valor total de R$ 35.686,12. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED e de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha, pregão eletrônico Nº 013/2023, HOMOLOGA o mesmo em favor de: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, com o valor total de R$ 79.330,22 LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA - CNPJ: 70.047.329/0001-93, com o valor total de R$ 16.520,00 MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 44.680.852/0001-42, com o valor total de R$ 35.686,12 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED e de equipamentos auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha, pregão ELETRÔNICO Nº 013/2023, ADJUDICA o mesmo em favor de: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 26.503.796/0001-99, com o valor total de R$ 79.330,22 LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA - CNPJ: 70.047.329/0001-93, com o valor total de R$ 16.520,00. MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 44.680.852/0001- 42, com o valor total de R$ 35.686,12. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem Superficial em Paralelepípedo e Execução e Construção de Calçadas nos Bairros Pé do Galo e Ferreiro Torto, no Munícipio de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a)A E C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 04.693.484/0001-52; b)MARASKA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13; c)PAVING OBRAS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 35.485.183/0001-67; d)SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50; e)CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e pela inabilitação das empresas: a)ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "5.4.", "6.1." e "8.2.3.- b2"; b)ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.3. - b.1", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.4 - a" e "5.4"; c)APIAN ENGENHARIA EIRELI - ME., inscrita sob o CNPJ nº 21.969.421/0001-03, por descumprir todas as exigências editalícias. Apresentou a documentação do envelope nº 02; d)LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001- 75, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4." e "5.2.5."; e)LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.769.351/0001-43, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.1. - a", "8.2.4. - a" e "5.4"; f)LR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 22.171.182/0001-04, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.3.", "5.2.4", "5.2.5.", "5.4" e "6.1."; g)M H DE SOUSA ALCÂNTARA, inscrita sob o CNPJ nº 36.695.783/0001-00, por descumprir exigência editalícias dos itens: "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5." e "6.1."; h)MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5." e "8.2.5. - a"; i)MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - c", "8.2.4. - a" e "5.4."; j)PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 41.964.044/0001-19, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "5.2.3.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - c", "5.4.", "6.1.", "8.2.5. - a,b,c" e "8.9.1.1."; k)PELICANO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 06.089.757/0001-80, por descumprir exigência editalícias dos itens: "7.1.2.", "5.2.4.", "5.2.5.", "8.2.3. - b.2", "5.4." e "6.1."; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 18 de maio de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 126/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos, tipo caminhão com carroceria baú e trator agrícola, destinados a suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 31 de maio de 2023, às 14h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3240-2210, LICITA FÁCIL (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-email: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Montanhas/RN, 17 de maio de 2023. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro