DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 09/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 26/2023-SEIMURB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BACIA 01 - 02ª ETAPA, LOCALIZADO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ABOLIÇÃO, SANTA DELMIRA, SANTO ANTÔNIO, BARROCAS E NOVA BETÂNIA, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 26 de junho de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 35/2023-SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 22 de junho de 2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN Mossoró-RN, 18 de maio de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO A Secretária de Municipal de Saúde no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. II da Lei 8666/93, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 59/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023-SMS, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças no aparelho de Raio-X do Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM), no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) em favor de Claudio Henrique De Pontes Moreira - CNPJ: 97.461.149/0001-00. Data da assinatura: 20/03/2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de "documentos de Habilitação" e "Projeto de venda", através da Licitação - Chamada pública n.º 001/2023, no dia 21 de JUNHO de 2023 às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, sediada à Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected] Pedro Avelino/RN, 18 de maio de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Roçadeira Articulada Hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 31 de maio de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 18 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - PE Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços para Prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas Secretarias deste Município. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 31 de maio de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 18 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: FRANCISCO DE SALES DANTAS (Posto Riachuelo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.562/0010-18, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04, com um PERCENTUAL DE DESCONTO incidente sobre o preço médio semanal da tabela da (ANP) equivalente a 2,0% (dois por cento). Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo PEP-006-2023-2023-235022 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 18 de maio de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023 DISPENSA N° 016/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2301040002 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS , situado na Rua Manoel Leandro de Araújo, n.º 101, bairro Belo Horizonte, São João do Sabugi/RN, CEP: 59.310-000, inscrita no CNPJ sob nº 14.426.441/0001-64 - DAP JURÍDICA: SDW1442644100010605221040; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; VALOR GOLBAL: R$ 29.882,50 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e final em 31 de dezembro de 2023; Dotação ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0011.2037 - Manutenção do programa de alimentação escolar fundamental; 12.306.0011.2048 - Manutenção do programa de alimentação escolar creche; 12.306.0011.2053 - Manutenção do programa de alimentação escolar pré-escola; 12.306.0011.2054 - Manutenção do programa de alimentação escolar especial - AEE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo; FONTES: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PERCENTUAIS: Recursos Federais: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Aldenir Araújo de Morais - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 31/05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 18 de maio de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 31/05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 18 de maio de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERES NOVOS ORIGINAIS DO PRÓPRIO FABRICANTE DAS IMPRESSORAS, COM CONCESSÃO DE IMPRESSORAS NOVAS DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE COM REGIME DE COMODATO GRATUITO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 31/05/2023 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 18 de maio de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro