DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 18 de maio de 2023. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A pregoeira do Município de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 011/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 31/05/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 18 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 62/2023 OBJETO: Concorrência para permissão de exercício do comércio ambulante contínuo de alimentos, em logradouros públicos do Município de Aratiba, RS.DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de junho de 2023 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba - RS, 17 de maio de 2023 GILBERTO LUIZ HENDGES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aquisição de uma roçadeira e um trator agrícolas, conforme especificações no item 1.1 e 1.2 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 31/05/2023, às 14h00min.O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande - RS, 18 de Maio de 2023 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Primeiro Aditamento do Contrato nº 038/2023, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, para Contratação de empresa para execução de ampliação de refeitório da Escola de Ensino Fundamental Tancredo Neves. Contratada: CONZATTI ENGENHARIA LTDA. Fica o valor total do contrato dividido em Lote 01 (R$ 259.308,40) e Lote 02 (R$ 17.718,80), tal alteração não modifica o valor total do contrato, este de R$ 277.027,20, conforme solicitação protocolo nº 135.340/2023. Conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 2022020901-1/ Número de Identificação da Obra: 3046214. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h30min do dia 31 do mês de maio do ano de 2023, através do portal http://www.bllcompras.org.br, estará ocorrendo a sessão pública do edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a aquisição de Escavadeira hidráulica, em cumprimento ao Convênio nº 938406/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, processando-se essa licitação nos termos do da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016. Arroio do Sal - RS, 18 de maio de 2023. AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 616068-64 Partes: Municipio de Arvorezinha/RS, CNPJ: 87.612.750/0001-00, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 11.700.000,00, sendo R$ 11.700.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela Caixa, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba e Pelo Tomador, Jaime Talietti Borsatto. Assinatura: 8/5/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 35/2022 Referente Pregão Eletrônico Nº 065/2022 da Prefeitura Municipal de Bagé/RS, conforme ofício 045/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Retroescavadeira Hidráulica) - Convênio nº 910648/2021 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9 - Ministério da Agricultura e Pecuária. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico nº 064/2023- Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada (escavadeira hidráulica), para manutenção das estradas não pavimentadas do interior do município. Processo: 188/2023 Em 18 de maio de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 106/2023 A PMC torna público os processos PREGAO ELETRONICO 106/2023 Contratação de empresa de engenharia especializada para demolição da edificação da EMEI Menino Jesus, com a retirada e destinação dos resíduos. Disputa: 31 de maio de 2023 as 9:00h. PREGAO ELETRONICO 107/2023 Conserto de instalacoes e reservatorios de agua. Disputa: 31 de maio de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 15 de junho de 2023, às 09:00hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços visando a Contratação de Empresa para execução de obra de ampliação do Posto de Saúde de Campestre da Serra, com área de 488,00m² de estrutura em concreto pré-moldado. Edital Retificado e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595. O Edital Retificado também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra - RS ,18 de maio de 2023 MOACIR ZANOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato 268/2022, CH 010/2022. Prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS (médico pneumologista e médico oftalmologista). Em favor de Amplamed Serviços Médicos Ltda. Alteração: Acréscimo de R$ 27.500,00, que representam 12,22% do valor inicial do Contrato, referente ao acréscimo de 250 exames no item 2, sendo o valor unitário R$ 110,00. Contrato 183/2023, CP 014/2022. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução do Loteamento Vida Nova. Vigência: 12 meses a contar de 18/04/2023. Valor: R$ 3.281.956,99. Em favor de TELAS TELAR PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Contrato 198/2023, PP 002/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernações, plotagens e cópias. Vigência: 12 meses a contar de 03/05/2023. Valor: R$ 39.726,00. Em favor de GWPLOT SERVIÇOS DE PLOTAGENS LT DA Contrato 210/2023, PE 043/2023. Aquisição de carro de parada cardiorrespiratória e de emergência para o Centro Vida. Vigência: 30 dias a contar de 10/05/2023. Valor: R$ 1.190,00. Em favor de GUILHERME XAVIER PIVA LTDA Contrato 184/2023, IL 063/2023. Prestação de serviço de conserto e manutenção de 09 (nove) Câmaras de Vacinas, sendo elas localizadas nas ESF's dos bairros Rio Branco, Imigrante Sul, Aurora, Mônaco, 25 de Julho, Quatro Colônias, Firenze e Imigrante Norte e na Secretaria de Saúde no Centro Administrativo. Vigência: 01 mês a contar de 17/04/2023. Valor: R$ 14.040,00. Em favor de BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Contrato 201/2023, PE 033/2023. Aquisição de material instrumental para uso no Centro Vida de Especialidades Médicas. Vigência: 60 dias a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 3.884,00. Em favor de ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Contrato 202/2023, PE 033/2023. Aquisição de material instrumental para uso no Centro Vida de Especialidades Médicas. Vigência: 60 dias a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 8.081,75. Em favor de FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Contrato 203/2023, PE 033/2023. Aquisição de material instrumental para uso no Centro Vida de Especialidades Médicas. Vigência: 60 dias a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 7.200,00. Em favor de LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Contrato 205/2023, PE 033/2023. Aquisição de material instrumental para uso no Centro Vida de Especialidades Médicas. Vigência: 60 dias a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 11.167,20. Em favor de SALVI, LOPES & CIA. LTDA Contrato 206/2023, PE 033/2023. Aquisição de material instrumental para uso no Centro Vida de Especialidades Médicas. Vigência: 60 dias a contar de 28/04/2023. Valor: R$ 186,20. Em favor de STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Contrato 213/2023, PE 033/2023. Confecção e fornecimento de uniformes escolares, para compor a Coleção Uniforme Escolar 2023, a qual será distribuída, gratuitamente, aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Bom. Vigência: 60 dias a contar de 11/05/2023. Valor: R$ 1.814.955,71. Em favor de JOSETEX CONFECCOES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação de pavilhão na localidade da Rebentona. Data de Abertura: 06/06/2023 às 9h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/ Candelária/RS, de 18 maio de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito