DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 01 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002210 Itaguaí/RJ, 18 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 (P.A.5585/2023) - SRP Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED OUTDOOR E REALIZAÇÃO DE FILMAGEM EM EVENTOS DIVERSOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 01 de junho de 2023, às 11:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1002208 Itaguaí/RJ, 18 de maio de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 123/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 123/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais específicas de doenças hematológicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 18 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 120/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 06 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 120/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de LEITOR FREESTYLE LIBRE e SENSOR PARA LEITOR FREESTYLE LIBRE, visando atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO FA R M AC Ê U T I CO. Macaé-RJ, 18 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Processo nº. 2222/2023. Objeto: Fornecimento de pão francês de no mínimo 50g a unidade e de pão careca de no mínimo 50g a unidade, para atender as necessidades nutricionais dos educandos do Ensino Fundamental I e II e das Creches da Rede Municipal de Ensino deste Município, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 01/06/2023, às 14h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected]/ [email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 3 de maio de 2023 MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Processo nº. 487/2023. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP - (Recarga), acondicionado em cilindros de 45 kg, visando suprimento das diversas Secretarias mantidas pelo poder público municipal, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 01/06/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected]/[email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 20 abril de 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA para o dia 22 de junho de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DA RUA LÚCIO J. MALHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Civil. O novo Edital poderá ser retirado através do site desta prefeitura ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 18 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE PLAINA AGRÍCOLA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Processo n.º 4067/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 01 de junho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 18 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 15444/2022 ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO E CONTRARRECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Quissmã, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 17/05/2023, referente à análise da documentação de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2023. Empresas habilitadas:WTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MARKAT ENGENHARIA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL. Empresas inabilitadas: CONSTRUTORA PL SIMÃO EIRELI e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA. A Ata referente à sessão pública de 17/05/2023 encontra-se disponível para os licitantes no Site do Município de Quissamã/RJ, assim como na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contando a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso, deverão ser efetivado no protocolado de acordo fixado em Edital. Quissamã (RJ), 17 de maio de 2023. DONATO TAVARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo: 1441/2023 Tendo em vista a solicitação do órgão gestor de suspensão do aludido pregão por motivo de conveniência e oportunidade ao interesse público, torna-se público que fica adiada "SINE DIE" a realização da sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO COM TANQUE INOX COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NOS 4º e 5º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso. São João da Barra, 18 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01/06/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE DISGNOSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ALGUNS EXAMES QUE SÃO REALIZADOS PELOS PACIENTES, MORADORES DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº13/2023, objetivando a aquisição de equip. e mat. permanentes para equipar a estrutura da vigilância em saúde e epidemiológica da Secretaria de Saúde, AVISA aos interessados que o Pregão, com abertura prevista para as 10h00min do dia 23/05/2023, FICA ADIADO PARA DIA 01/06/2023, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ e site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 18 de maio de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento