DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 22/06/2023 até 19/12/2023, 180 (cento e oitenta) dias, DO AMPARO LEGAL : A alteração contratual em questão encontra amparo no dispo do art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. amparo legal TP 03/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 24/2023, processo N° 12276/GLOBAL/2023. REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 85 p. 279 do dia 05/05/23 e SIGAP, que após resposta aos pedidos de esclarecimento e impugnação, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 18 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1157/2023 Através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público para conhecimento dos interessados e, especialmente aos que retiram o edital da licitação, Modalidade Tomada de preço Edital 003/CPL/2023, com abertura prevista para o dia 24 de maio de 2023, as 08h00min, tendo como objeto OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada em uma área total de 8.162,64m² e extensão de 1.147,68m conforme disposto no Edital de competência da Secretaria municipal de Obras e desenvolvimento Urbano - SEMOD, no Município de Espigão do Oeste, o certame será SUSPENSO por prazo indeterminado. JUSTIFICATIVA: motivo este, de interesse da administração, visando atender os princípios da Isonomia, da Eficiência e da Economicidade. Espigão do Oeste/RO 18 maio de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.0050/2023 Processo Administrativo n° 430/2023. Pregão Eletrônico n°015/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 76.250,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 305.000,00, passa a vigorar em R$ 381.250,00. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.0050/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo, o mesmo passa a vigorar a partir da data 17/05/2023, de sua assinatura. Governador Jorge Te i x e i r a / R O. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO Nº 126/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material de consumo tipo Papel Sulfite, formato A4, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guajará-Mirim, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 22/05/2023. Abertura da Sessão: 01/06/2023 as 11h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 249.170,66 (Duzentos e quarenta e nove mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 18 de maio de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 7/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1538/COMAD/2022 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Guajará- Mirim/RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 05 de junho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão serem examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 93.768,42 (noventa e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Guajará-Mirim, 18 de maio de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, decreto nº. 0.015/2023, Processo Administrativo nº 1-12320/2022 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresas no fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais e sínteses - OPME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 1.737.650,68 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 06/06/2023, às 07hs30min e o Encerramento: 06/06/2024, às 13hs30min. LOCAL: Sala de Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, das 07hs30min às 13hs30min, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 18 de maio de 2023 VANIA ORBEN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 34/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de junho de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA E AGUA MINERAL. O valor estimado: R$: 67.335,18 (Sessenta e sete mil trezentos trinta e cinco reais e dezoito centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 17 de maio de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMNM Processo 030/SEMED/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação-SEMED, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n°10.024/19, do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor por lote, de ampla participação. O cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 19/05/2023 até às 10h00min do dia 31/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 31/05/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluído o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar 4.722 km/dia, referente aos 210 (duzentos e dez) dias letivos, a serem percorridos, com a finalidade de ofertar Transporte Escolar gratuito para os 5.024 (cinco mil e vinte e quatro) alunos matriculados na rede de Ensino Municipal e Estadual, visando atender os alunos na Educação Básica e residentes na área urbana e rural do Município de Nova Mamoré, por requisição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme disposições deste Edital e seus anexos. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 11.373.632,02 (onze milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois centavos). Nova MamoréRO - RO, 17 de maio de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira