DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de maio de 2023. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 0832/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.418.420,94 (Três milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Data de abertura: 01/06/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 18 de maio de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 88/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 088/2023/SML/PVH - SRP N.040/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.02.00514/2021, cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA HEMATOLOGIA, INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, visando atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 534.974,04 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Porto Velho-RO, 17 de maio de 2023. VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°32/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, do Processo nº 1579/2022, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Aos 11 (onze) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.958.226/0001- 30, com sede e foro à Rua 02, n° 6469, bairro Boa Esperança, Rolim de Moura, por seu representante legal Senhor ALECXANDRO BUZIQUIA RASTEIRO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n° 485127 SESDEC/RO, inscrito no CPF sob n° 619.444.402-91, residente e domiciliado no Av. Vitória, n° 5244, bairro Boa Esperança, na cidade de Rolim de Moura, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO: Proceder supressão de valor, bem como acréscimo, ao Contrato nº 62/2022, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (dez) SALAS DE AULA (02 blocos de 03 salas e 01 blocos de 04 salas) E BANHEIROS (EMEIF BALÃO MÁGICO) ", do Processo Administrativo n° 1579/2022.2.DA SUPRESSÃO: Suprimir o valor de R$ 62.645,91 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), com percentual de 5,09% do valor original do contrato n° 62/2022.3. DO ACRÉSCIMO: O valor acrescido será de R$ 162.939,90 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos), equivalente a 13,24 % do valor original do contrato n° 62/2022.4.DA PROGAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2.004 (SEMEC), programa de trabalho 0.002, projeto atividade 1.049, elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.5.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 62/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2023 CELEBRAÇÃO: 18 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Real Norte Construtora Ltda. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Aquisição e Instalação de 448 metros de tubos de concreto D=0,60M PA-2, a serem executados nas Linhas 30, M4, Linha 47 e Travessão das Linhas 35/30, zona rural do Município de Nova União, mediante o convênio Nº 048/2021/PJ/DER-RO FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 048/2021/PJ/DER-RO VALOR GLOBAL: R$ 106.615,04 (cento e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatro centavos) EMPENHO: nº 851 PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº 2-1658/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÂO CHAMAMENTO PUBLICO N°02/CPL/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, dia 12 de maio de 2023, ANO XIV | Nº 3471, pagina 76, 77, Jornal A Gazeta de Rondônia no dia 13, 14 e 15 de Maio de 2023 página 08, Diário oficial da União, Seção 3, pg 298 e DIOF, pg 89, ambos no dia 12 de maio de 2023. Processo Administrativo 553/2023: Onde se lê: Data da sessão de abertura marcada para 29/04/2023 Leia - se: Data da sessão de abertura marcada para 29/05/2023 Nova União RO, 18 de maio de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REALINHAMENTO N° 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/CPL/2022 Assunto: 10°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 044/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 02 ÓLEO DIESEL COMUM LITRO 68.921,47 R$ 7,19 R$ 06,58 -9,27% R$ 05,97 Valores após reajuste: Óleo Diesel Comum R$ 05,97 (cinco reais e noventa e sete centavos). Valor total do item 02: R$411.461,17 (quatrocentos e onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REALINHAMENTO N° 07 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/CPL/2022 Assunto: 07°realinhamento de preços Processo Administrativo nº GI 458/2022 Pregão Eletrônico nº 072/CPL/2022 Registro de Preço nº 045/CPL/2022 Edital nº 083/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, pelo Sistema Registro de Preço - SRP (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com entrega parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teix e i r ó p o l i s / R O. VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: JF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 27.018.284/0001-08 no valor Total de R$ 1.183.551,00 (Um milhão cento e oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de supressão Valor Unit. Realinhado . 03 ÓLEO DIESEL S10 LITRO 103.104,20 R$7,23 R$ 6,60 -9,24 R$ 5,99 Valores após reajuste: Óleo Diesel S10 R$ 5,99 (Cinco reais e noventa e nove centavos). Valor total do item: R$ 617.594,15 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 045/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.