DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900290 290 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2023 PROCESSO ADM. Nº 42/2023 - SEGAP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/PMT/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: EMERSON GONÇALVES DA SILVA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.728.579/0001-38, estabelecida na Rod. BR 364, s/n, Bairro Zona Rural, na cidade de Porto Velho/RO, Fornecedor: 3L SERVIÇOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.731.005/0001-35, estabelecida na Rua Triângulo Mineiro, n° 120, Bairro São Pedro , na cidade de Ji-Paraná/RO, Fornecedor: RONI FREITAS DA SILVA 86275259272, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.452.999/0001- 48, estabelecida na AV. Monte Sião, n° 2097, Bairro Centro, na cidade de Theob r o m a / R O, Fornecedor: NPX ENTRETERIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.887.646/0001-72, estabelecida na Rua Guanabara, n° 2602, Bairro Liberdade, na cidade de Porto Velho/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO E ESTRUTURA, BANDA/GRUPO MUSICAL E SHOW PIROTECNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Processo nº 027120/2022 - SMEC HOMOLOGO em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme despacho NUP: 9.189352/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 9.182794/2023, o Pregão Eletrônico Nº 053/2023, Proc. 027120/2022 - Que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISM O, cuja a adjudicação dos lotes 1, 8, 9, 10 e 12 foram a favor da empresa MEDISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais), lote 8 pelo valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta reais), lote 9 pelo valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), lote 10 pelo valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e lote 12 pelo valor de R$ 4.677,48 (quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), os lotes 2, 3, 4 e 5 foram a favor da empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, sendo o lote 2 pelo valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), lote 3 pelo valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), lote 4 pelo valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e lote 5 pelo valor de R$ 58.998,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais), os lotes 6, 7, 11 e 13 foram a favor da empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, sendo o lote 6 pelo valor de R$ 12.176,88 (doze mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), lote 7 pelo valor de R$ 15.702,88 (quinze mil e setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), lote 11 pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e lote 13 pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 207.065,24 (duzentos e sete mil e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista/RR, 17 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Processo nº 000158/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734 de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico n° 075/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 086, página 295, do dia 08/05/2023, fica SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para fins de ajustes no Termo de Referência. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023/SMEC REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PROCESSO 20854/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 008/2023, referente ao Processo nº 20854/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 57 E 61, empresa classificada: SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.339.589/0001-05, sob o valor total de R$ 153.211,55 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o lote 01 no valor de R$ 2.497,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 04 no valor de R$ 6.098,00 (seis mil e noventa e oito reais), o lote 05 no valor de R$ 7.997,50 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 06 no valor de R$ 12.997,50 (doze mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 07 no valor de R$ 7.247,50 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), o lote 11 no valor de R$ 18.998,50 (dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), o lote 12 no valor de R$ 21.498,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais), o lote 13 no valor de R$ 1.168,50 (um mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), o lote 14 no valor de R$ 1.298,00 (um mil, duzentos e noventa e oito reais), o lote 15 no valor de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), o lote 16 no valor de R$ 8.997,50 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 19 no valor de R$ 1.497,30 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), o lote 20 no valor de R$ 877,80 (oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), o lote 23 no valor de R$ 3.493,75 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), o lote 24 no valor de R$ 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais), o lote 25 no valor de R$ 21.488,70 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), o lote 27 no valor de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), o lote 30 no valor de R$ 987,60 (novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), o lote 32 no valor de R$ 1.637,50 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), o lote 33 no valor de R$ 1.497,90 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), o lote 34 no valor de R$ 1.943,70 (um mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), o lote 36 no valor de R$ 1.993,20 (um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), o lote 41 no valor de R$ 2.397,60 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), o lote 42 no valor de R$ 17.048,00 (dezessete mil, quarenta e oito reais), o lote 57 no valor de R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais), e o lote 61 no valor de R$ 3.025,50 (três mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos)., válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo 20854/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 008/2023, referente ao Processo nº 20854/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 40, 58 e 60, empresa classificada: CONSTRUTORA CASTELO BRANCO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.435.948/0001-10, sob o valor total de R$ 15.772,80 (quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), sendo o lote 40 no valor de R$ 2.160,30 (dois mil, cento e sessenta reais e trinta centavos), o lote 58 no valor de R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais) e o lote 60 no valor de R$ 7.174,50 (sete mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo 20854/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 008/2023, referente ao Processo nº 20854/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 02, 03, 08, 09, 10, 17, 18, 21, 22, 26, 28, 29, 31, 35, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 E 70, empresa classificada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sob o valor total de R$ 295.260,30 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos), sendo o lote 02 no valor de R$ 7.105,00 (sete mil, cento e cinco reais), o lote 03 no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), o lote 08 no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), o lote 09 no valor de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais), o lote 10 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o lote 17 no valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), o lote 18 no valor de R$ 1.711,50 (um mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos), o lote 21 no valor de R$ 2.149,80 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), o lote 22 no valor de R$ 4.099,80 (quatro mil, noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 26 no valor de R$ 4.221,60 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), o lote 28 no valor de R$ 9.623,00 (nove mil, seiscentos e vinte e três reais), o lote 29 no valor de R$ 2.913,60 (dois mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), o lote 31 no valor de R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três reais e vinte centavos), o lote 35 no valor de R$ 3.079,80 (três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos), o lote 37 no valor de R$ 2.199,90 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos), o lote 38 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), o lote 39 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o lote 43 no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), o lote 44 no valor de R$ 6.210,90 (seis mil, duzentos e dez reais e noventa centavos), o lote 45 no valor de R$ 3.199,80 (três mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 46 no valor de R$ 1.699,80 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 47 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o lote 48 no valor de R$ 3.732,90 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), o lote 49 no valor de R$ 3.496,20 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), o lote 50 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), o lote 51 no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), o lote 52 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), o lote 53 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o lote 54 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o lote 55 no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), o lote 56 no valor de R$ 3.508,50 (três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), o lote 59 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), o lote 62 no valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), o lote 63 no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o lote 64 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o lote 65 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o lote 66 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o lote 67 no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), o lote 68 no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), o lote 69 no valor de R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais) e o lote 70 no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022 - SRP Processo nº 013371/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 260/2022, Processo n° 013371/2022 - SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de berço hospitalar, poltronas e suporte para soro a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, cuja adjudicação do item 5 foi favor da empresa MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 10.433.858/0001-01, pelo valor de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Informo ainda que os itens 1, 2, 3, 4 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2022. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2023. Processo nº 026110/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026110/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos itens 1, 3 e 5 foi a favor da empresa PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 980.497,68 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), dos itens 2, 4 e 6 foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 177.416,46 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.157.914,14 (um milhão cento e cinquenta e sete mil novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto