DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 013371/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 013371/2022 - SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR, POLTRONAS E SUPORTE PARA SORO AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE BOA VISTA, cuja a adjudicação do item 05 foi da empresa MHS INDUSTRIA DE MÓVEIS - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.433.858/0001-01, pelo valor total de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), Informo ainda que os itens 1,2, 3 e 4 foram FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Processo nº 026110/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 058/2023, Processo nº 026110/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Insumos para Saúde da Mulher, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos itens 1, 3 e 5, foi a favor da empresa PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 980.497,68 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) dos itens 2, 4 e 6, foram a favor da empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº : 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 177.416,46 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.157.914,14 (um milhão cento e cinquenta e sete mil novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). Boa Vista/RR, 16 de maio de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo nº: 027299/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem por objeto: Ev e n t u a l Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote I e II, foi a favor da empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS - EPP, CNPJ nº 13.806.931.0001/23, sendo pelo valor total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 02 de maio de 2023 até 02 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo nº: 027299/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote III e IV, foi a favor da empresa VALENTINO INSDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.101.038.0001/-61, sendo pelo valor total de R$ 69.180,00 (sessenta e nove mil, cento e oitenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 02 de maio de 2023 até 02 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 98-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 Processo nº: 027299/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 06, foi a favor da empresa ELO CRI AÇÕ ES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, sendo pelo valor total de R$ 1.426,26 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 02 de maio de 2023 até 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Iracema, através da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Iracema-RR, torna-se público o Extrato do Contrato do Processo n° 109/2023, concorrência pública n° 001/2023, Objeto do Contrato: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ: 15.715.423/0001-65. Valor R$ 8.006.102,11 (oito milhões e seis mil e cento e dois reais e onze centavos). Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fonte de Recursos: NATUREZA 44905100/MD C/C 054339/2022/PMI. Data da Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 149/2023, tomada de preço nº 005/2023 sendo o objeto: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS E OBRAS DE ARTE CORRENTES NAS VICINAIS, TRONCO(IRA) VIC 11 E VIC 05 NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92, valor total: 2.497.186,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), planos de ação: 09032022-022143/2022 e 09032022- 021728/2022, vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 18 de maio de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 18 de maio de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023-CPL/NORMANDIA PROCESSO N° 034/2023 - SMECEL A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia - PMN/RR, neste ato RESOLVE Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epigrafo acima, oriundas do processo de Origem do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2023, referente ao PROCESSO N° 23101.007948/2022.77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02, Órgão Gerenciador - Comissão Permanente de Licitação - CPL/BV, tendo por objeto: "Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis". CONTRATADA: H.V NEVES JÚNIOR - CNPJ: 36.616.815/0001-00. Valor Total: R$ 2.699.498,57 (dois milhões. Seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) Vigência da ADESÃO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023. PROCESSO N ° 030/2023 - Tomada de Preços N° 004/2023. - Objeto : Contratação de Empresa(S) Especializada (S) Para Realizar Implantação de Infraestrutura Rbana Com Drenagens e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Na Sede do Município de São Luiz - Estado de Roraima O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.024.593/0001-75, por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 1.981.389,40 (Hum Milhão, Novecentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, referente ao julgamento da(s) Proposta(s). São Luiz/RR, 18 de maio de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 52/2023, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para adequação de estrada vicinal ADE-040 localizada na Comunidade de Nova Vicenza, interior do Município de Água Doce, Convênio nº 914376/2021 - Operação 1078187-42 - Programa Agropecuária Sustentável, nº 2200020210070 - Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme projetos técnicos de engenharia, o qual será processado e julgado no dia 07 de junho de 2023 às 09h15, no Centro Administrativo Municipal, localizado à Praça João Macagnan, n. 322, Centro, Água Doce - SC, em consonância com a Lei nº. 8.666/93. Limite para apresentação da proposta e documentação: 07 de junho de 2023 às 09h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e no setor de Compras da Prefeitura de Água Doce - SC. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 70005C1B133A97B6B21526C0D00A54D07921F164 Água Doce-SC, 17 de maio de 2023. NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 004/2023 Processo Licitatório 026/2023. PARTES: PREFEITURA DE AURORA A comissão Permanente de licitações, publica para quem interessar a dispensa de licitação cujo OBJETO DO CONTRATO: "PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA - SERVI ÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC". CONTRATADA: SEBRAE/SC, inscrita no CNPJ sob nº 82.515.859/0001-06, situado na Rodovia SC 401, KM 01 - lote 02, Bairro João Paulo, Florianópolis/SC, CEP88.030-000, valor 21.549,00 (Vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais). ENQUADRAMENTO: art. 24, XIII, Lei 8666/93 e 8883/94 e suas respectivas alterações. Aurora-SC, 17 de maio de 2023. MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 46/2023 O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 83.102.343/0001-94, situado na Praça das Bandeiras, 77, Centro, cidade de B r u s q u e / S C, através Secretaria de Infraestrutura Estratégica e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinada ao recebimento de propostas para SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA BACIA SÃO LEOPOLDO E SÃO PEDRO, localizada no Bairro São Luiz, Cidade de Brusque/SC, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:30min do dia 23/05/2023 às 08h30min do dia 06/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h40min do dia 06/06/2023, no endereço eletrônico. Retirada do Edital diretamente no endereço eletrônico portal compras públicas e no site da prefeitura de Brusque: https://brusque.atende.net/. ANDREA PATRÍCIA VOLKMANN Secretária de Infraestrutura Estratégia RICARDO JOSÉ DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMBC OBJETO: Registro de preços de serviços de implantação de infraestrutura semafórica. VALOR: R$ 261.416,40. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16 de junho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal BNC. Em 17 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras