DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900292 292 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/PMC/2023 Processo de Licitação 075/PMC/2023.. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 01 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Lucas Orsi, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2023, às 07h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/PMC/2023 Processo de Licitação 076/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 04 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão da Galera, Rua Godofredo Benevenutti, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2023, às 09h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/PMC/2023 Processo de Licitação 077/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 05 Execução de recomposição de talude na margem do Rio Tijucas, Rua Antero José Dias, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2023, às 11h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/PMC/2023 Processo de Licitação 078/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de parte do material para a Meta 03 Recuperação da tubulação e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim José de Santana, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2023, às 07h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC; 18 de maio de 2023 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº CT23PMF30 Tomada de Preços nº 06/2023 - PMF. Processo Administrativo nº 63/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC. CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: Fezoli Arquitetura e Construções. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação da etapa 3 do Parque Central, localizado na Av. Rio Grande do Sul, s/n, Centro, nesta cidade, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 320.862,25 (trezentos e vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 16.05.2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16.05.2023 a 31.10.2023. PROC ES S O ADMINISTRATIVO: Nº 0063/2023 - PMF. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 0006/2023. RECURSOS: Contrato de Repasse nº 914821/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Fraiburgo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo de Licitação n° 82/2023. Objeto: venda de ativos inservíveis do município de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 09/06/2023, às 14h. Local: (www.superbid.net. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Leiloeira. Grão-Pará-SC, 18 de maio de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.023.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.023.2023; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de computadores e notebooks para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.023.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 02 (dois) de junho de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 02 (dois) de junho de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.023.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema-SC, 18 de maio de 2023. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato: 154/2020; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Planotec Construções Eireli, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio de Apoio do Hospital Municipal São José. (CP 309/2018); Objeto do Aditivo: Reajustar o contrato pelo índice "INCC - DI", no período acumulado de Fevereiro/2020 à Janeiro/2021 em 9,37%, aplicado a partir de partir de 10/Fevereiro/2021 e no período acumulado de Fevereiro/2021 à Janeiro/2022, em 13,65%, aplicado a partir de 10/Fevereiro/2022, ambos sobre as medições e saldo contratual. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2022 - (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 860/2022 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A C L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda - item 56 - R$ 0,09; CPC Comércio e Representações Comerciais Ltda - item 74 - R$ 0,17; item 75 - R$ 0,32; Fastlabor Comercial Ltda - item 44 - R$ 4,95; item 57 - R$ 30,40; item 73 - R$ 0,08; GC Lab Diagnósticos Ltda - item 7 - R$ 0,38; item 10 - R$ 34,00; item 11 - R$ 33,89; item 14 - R$ 30,99; item 15 - R$ 16,99; item 16 - R$ 16,99; item 17 - R$ 16,99; item 20 - R$ 0,16; item 25 - R$ 11,51; item 37 - R$ 11,89; item 38 - R$ 11,89; item 52 - R$ 185,00; item 59 - R$ 23,89; item 69 - R$ 85,00; item 70 - R$ 0,04; Log Lab - Comércio de Produtos de Laboratório - item 22 - R$ 0,13; item 48 - R$ 2,62; Medical Chizzolini Ltda - item 127 - R$ 190,00; item 128 - R$ 176,86; item 129 - R$ 177,00; item 130 - R$ 188,00; item 131 - R$ 174,00; item 132 - R$ 175,75; item 134 - R$ 9,30; item 138 - R$ 2,60; item 151 - R$ 4,12; item 152 - R$ 12,35; item 154 - R$ 176,80; item 155 - R$ 176,80; item 156 - R$ 182,12; item 157 - R$ 176,80; item 158 - R$ 185,20; item 159 - R$ 185,50; item 160 - R$ 179,50; item 161 - R$ 185,00; item 162 - R$ 190,00; item 164 - R$ 56,05; Pereira - Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - item 21 - R$ 36,00; item 43 - R$ 550,00; item 61 - R$ 18,15; item 80 - R$ 63,38; item 81 - R$ 214,89; item 82 - R$ 69,00; item 83 - R$ 90,00; item 85 - R$ 0,18; item 86 - R$ 0,21; item 89 - R$ 0,18; item 90 - R$ 0,18; item 91 - R$ 0,18; item 92 - R$ 0,26; item 93 - R$ 0,24; item 94 - R$ 0,18; item 95 - R$ 0,18; item 96 - R$ 0,18; item 97 - R$ 0,18; item 98 - R$ 0,18; item 99 - R$ 0,18; item 100 - R$ 0,18; item 101 - R$ 0,23; item 102 - R$ 0,18; item 103 - R$ 0,27; item 104 - R$ 0,28; item 105 - R$ 0,28; item 106 - R$ 0,18; item 107 - R$ 0,35; item 108 - R$ 0,26; item 109 - R$ 0,18; item 110 - R$ 0,18; item 111 - R$ 0,28; item 112 - R$ 0,18; item 113 - R$ 0,18; item 116 - R$ 0,18; item 117 - R$ 0,18; item 118 - R$ 0,18; item 119 - R$ 0,26; item 120 - R$ 0,26; item 121 - R$ 0,18; Plast Labor Ind. E Com. De Equip. Hosp. E Laboratório Ltda - item 141 - R$ 6,30; item 142 - R$ 6,50; item 143 - R$ 5,50; item 145 - R$ 1,90; item 147 - R$ 2,30; Proc9 Indústria Química Ltda - item 12 - R$ 8,00; item 19 - R$ 15,40; item 150 - R$ 8,91; Renylab - Química e Farmacêutica Ltda - item 4 - R$ 35,60; item 133 - R$ 4,23; item 137 - R$ 2,30; item 139 - R$ 1,96; item 140 - R$ 2,62; item 144 - R$ 7,45; item 146 - R$ 5,00; item 148 - R$ 2,50. Restaram DESERTOS os itens 6, 34, 46, 55 e 84. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 5, 26, 28, 33, 35, 36, 45, 50, 87 e 124. Joinville-SC, 18 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 727/2022, visando Contratação de empresa para realização exames de cariótipo ou citogenética de medula óssea e exames de cariótipo ou citogenética de sangue periférico, para pacientes da oncologia do Hospital São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 02/06/2023 às 08:30 horas. A errata e prorrogação encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE B 3 1 2 FC 7 A 5 7 7 8 C 3 9 E 5 2 2 5 4 2 B 6 C 5 F 7 0 4 2 9 8 D C B 4 4 8 4 . Joinville-SC, 18 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caçambas metálicas, estacionárias, popularmente denominadas tele-entulho, para o recolhimento, transporte e descarte de materiais, para suprir a demanda da Prefeitura de Laguna e suas secretarias, no dia 31 de Maio de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna-SC, 18 de maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Tipo Menor Preço por item. Objeto: futura e eventual, aquisição de materiais de expediente, escolar e didático para atender as necessidades das Sec. Municipais, Escolas, Jardins de Infância, Creches, Unidades de Saúde e entidades públicas ligadas a Admin. Municipal. Abertura: 31/05/2023 às 09h, via site comprasbr. TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Tipo menor preço Global. Objeto: contratação de empresa para Construção de Edificação/Pavilhão, no Município, com material e mão de obra. Abertura: 04/06/2023 às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro. Editais na Prefeitura, das 08h às 13hs. Informações fone: (049) 32480443 ou [email protected] ou sites: www.comprasbr.com.br e www.pontealta.sc.gov.br EDSON JULIO WOLINGER Prefeito