DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: E3FA6BF208957F470E1072A4E540B14FAE08E4F3 Porto União - SC, 18 de maio de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que, o edital em epígrafe, sofreu alteração de data por ato administrativo, conforme abaixo: LICITAÇÃO Nº 053/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Tipo MENOR PREÇO OBJETO: Esta licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Avenida Jaime Ernesto de Oliveira, localizada no bairro Ubatuba, neste Município, conforme especificações e seus anexos, partes integrantes deste edital. A íntegra das alterações em tela está disponível no link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacao/2022/concorrencia-publica-053-2023 São Francisco do Sul-SC, 18 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 69/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MOTONIVELADORA CAT 120K, DA FROTA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS. BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no inciso I do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXECUTOR: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. PREÇO: R$ 107.904,49 (Trezentos e noventa e oito mil, oito reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-2095-33903039-1704700002 18001-2095-44905287-1704700002 18001-2095-33903919-150007 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 EXCLUSIVO "ME" E "EPP". Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 0603679-77/2021 da Caixa Econômica Federal, a fim de atender as necessidades da Escola de Música do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 01/06/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 01/06/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 18 de maio de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 Acha-se aberto o Edital para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS. O presente regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 18 de maio de 2023. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO N. 0078/2023. OBJETO: Contratação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias totais, parciais removíveis provisórias, reembasamentos e consertos de próteses para o centro de especialidades odontológicas. Homologo o procedimento que julgou vencedora do Pregão Eletrônico n.º 0001/2023 à empresa GALHARDO & CANALES LTDA no valor total de R$ 43.997,64; com todas as condições conforme edital. Adjudicando-lhes o objeto deste certame. Américo Brasiliense, 18 de maio de 2023. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FEP CAIXA, assinado entre o município de Araçatuba/SP e a Caixa Econômica Federal, objeto: Na qualidade de administradora do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, para a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público - 1.º Termo Aditivo - As partes resolvem prorrogar contrato de prestação de serviços em mais 30 (trinta) meses, a contar de 11/05/2023 até 10/11/2025 - Assinatura: 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 896/2023 Modalidade: Tomada de Preços N.º 007/2023 Contrato: N.º 1748- 2023 de 11/05/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: KMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 13.735.497/0001-38 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. ALZIRO ZARUR COM AV. DR. MANOEL PENTEADO - JD. ROBERTO SELMI DEI, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E PROJETO ANEXO. Valor: R$ 526.055,33 (quinhentos e vinte seis mil, cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Ref.: Processo 69/23 - Registro de Preços para Aquisição de Material Limpeza e Higiene. Encerramento: 09:00 horas do dia 01/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 18 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, na data de 15 de maio de 2023, Seção 3, pagina 277, referente ao aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, tipo menor valor unitário; Onde se lê: Término cadastro das propostas: 02/05/2023, às 08h00. Leia-se: Término cadastro das propostas: 02/06/2023, às 08h00. Brodowski-SP, 16 de maio de 2023. JOSÉ LUIZ PEREZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Contratada: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública - INEP Brasil, CNPJ Nº 852.321.571-91. Objeto: Contratação de Empresa para ministrar curso de formação dos Guardas Civis Municipais de Cajuru, em concordância com a Matriz Curricular do SENASP, com carga horária de 484 horas. Vigência: 6 (Seis) Meses. Valor: R$ 48.799,98. Dot. Orçamentária 07.01.00 06.181.5001.2045 3390.39.99-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro -Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 02/05/2023. Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico. CONTRATO Nº 56/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Contratada: Fábio Viagens e Turismo Mococa Ltda., CNPJ Nº 04.816.447/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fretamento de Ônibus Rodoviário com no mínimo 45 lugares, visando o transporte de pacientes, saindo de Cajuru até Ribeirão Preto, com percurso de ida e volta no total de 180 quilômetros rodados por dia, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 8,99 por quilômetro rodado. Valor Total R$ 427.204,80. Dot. Orçamentária 07.01.00 06.181.5001.2045 3390.39.99-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios). Foro Cajuru. Assinatura 10/05/2023. Secretaria de Saúde. CONTRATO Nº 58/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. Contratada: L.l. Produções Artísticas E Edições Ltda., CNPJ Nº 03.765.167/0001-31. Objeto: Apresentação de Show Musical da Dupla Lucas e Luan no Evento EXPOGAL 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: 68.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/05/2023. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO Nº 59/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. Contratada: L G Organização de Eventos Ltda., CNPJ Nº 35.332.750/0001-45. Objeto: Apresentação de show musical da Dupla Guilherme e Santiago no Evento EXPOGAL 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: 165.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/05/2023. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO Nº 60/2023. Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2023. Contratada: J S B Produções Artísticas Ltda., CNPJ Nº 17.214.942/0001-75. Objeto: Apresentação de Show Musical de João Carreiro no Evento EXPOGAL 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: 80.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/05/2023. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO Nº 61/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. Contratada: Mairiporã Promoções Artísticas Ltda. CNPJ nº 58.114.208/0001-11. Objeto: Apresentação de Show Musical da Dupla as Marcianas no Evento EXPOGAL 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: 30.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/05/2023. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. CONTRATO Nº 62/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. Contratada: MC Promoções Artísticas Ltda., CNPJ Nº 26.774.529/0001-56. Objeto: Apresentação de Show Musical da Dupla Augusto e Atílio no Evento EXPOGAL 2023. Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias. Valor: 37.000,00. Dot. Orçamentária 05.01.00 13.392.3001.1016 3390.00-01. Fonte do Recurso: 01 - Recursos Próprios. Foro Cajuru. Assinatura 17/05/2023. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 55/2023. CONTRATO 46/2018. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018. Contratada: Sociedade Empresarial De Coleta E Tratamento De Resíduos Sólidos Ltda. CNPJ Nº 10.227.685/0001-67. Objeto: Serviço de Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbanos, Transporte e Destinação Final de todo o Resíduo Coletado no Município. Valor Aditado: Não Houve. Justificativa: Necessidade de Prorrogação de Vigência até a conclusão do PREGÃO 33/2023, conforme documentação apresentada no Processo Administrativo E- 1455/2023. Vigência: 04/05/23 Até 04/07/23. Foro: Cajuru/Sp. Assinatura: 03/05/2023. Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente.