DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 23/05/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 18 de maio de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 039/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda para o lote 1 para o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (pão tipo bisnaguinha, pão hot dog e bolo) para uso da Merenda Escolar - Secretaria de Municipal de Ed u c a ç ã o . Cosmópolis, 18 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 006/2023 - Contratação de Empresa visando à execução das obras de Infraestrutura Urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical) em diversos bairros do Município, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos em Geral - Contratos de repasse (Governo Federal) foram consideradas HABILITADAS as empresas NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prot. nº 5254/2023; Constel Construtora e Pavimentação Ltda - Prot. nº 5281/2023; Penascal Engenharia e Construção Ltda - Prot. nº 5282/2023 e as empresas Verdebianco Engenharia Eireli - Prot. nº 5243/2023; Converd Construção Civil Ltda - Prot. nº 5283/2023; CSW Construções Ltda - Prot. nº 5284/2023 e Engema Construções e Serviços Ltda - Prot. nº 5287/2023 foram consideradas I N A B I L I T A DA S . Cosmópolis, 18 de Maio de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 677/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratada: JLIMA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.674.824/0001-82. Data da Assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Dirce Reis, através do Senhor Prefeito Municipal em Exercício Donizete Pereira da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 03/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa: OVÍDIO & SILVAS CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ Nº 39.145.999/0001-00, para contratação de empresa com fornecimento integral de material e mão de obra para execução da reforma e ampliação do almoxarifado municipal. Tomada de Preços nº 01/2023, Processo nº 14/2023. Dirce Reis. A Prefeitura Municipal de Dirce Reis, através do Senhor Prefeito Municipal em Exercício Donizete Pereira da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 03/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 43.058.318/0001-36, para Contratação de empresa para construção de uma praça no conjunto habitacional Dirce Reis "D", atualmente denominado Eduardo Cavalin, e loteamento residencial Dirce Reis "E", atualmente denominado Bento Barbosa de Oliveira, Conforme Convênio SH-PRC-2022- 00083-DM. Tomada de Preços nº 03/2023, Processo nº 16/2023. A Prefeitura Municipal de Dirce Reis, através do Senhor Prefeito Municipal em Exercício Donizete Pereira da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 03/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa: LEON MARTINS ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 50.037.715/0001-97, para Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio No 103428/2022. Tomada de Preços nº 04/2023, Processo nº 17/2023. Em 17 de maio de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 990/2023 TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em reformas e ampliações para execução dos projetos no Centro Social Urbano (CSU), conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGETEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.863.669/0001-02 Embu Guaçu, 18 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023 TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Homologa A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Embu Guaçu, 18 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023 TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Homologo A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Para a empresa CN SOLUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ sob o n°24.034.318/0001-51. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis Embu Guaçu, 18 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie:DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N°0026/2020 - TOMADA DE PREÇO N°0011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO E-3.178/2020. Contratante: Prefeitura de Embu Guaçu. Contratada: W. V. FERNANDES EIRELI - ME, CNPJ nº 13.437.581/0001-75 . Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica situado a Rua Alexandre Eder, Bairro Parque Industrial, Embu Guaçu/SP, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo. Fundamento: Amparo legal no art. 78, inciso I, e parágrafo único, assegurado o contraditório e a ampla defesa, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.267/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00115 Considerando as decisões exaradas em conforme Ata de Sessão Pública às fls. 151/212, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00115 e Atos Decisórios juntados sob folhas 396/397 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. HARPIA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA: O item 01. 27.891.492 CAIO CEZAR MANAF MAGALHAES: O item 02. ER2 E-COMMERCE LTDA: O item 03. PATRICIA CRISTINA DE ABREU: O item 04. MP2 COMERCIO E SERVICOS LTDA: O item 05. RODRIGO MARTINEZ TARELHO: O item 06. Em 12 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.276/2022. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR " Pelo presente comunico a todos os interessados que a Secretaria de Educação, por decisão do Excelentíssimo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, nos autos do processo 1007714-18.2023.8.26.0477, o supracitado certame licitatório encontra-se SUSPENSO até posterior deliberação. Praia Grande, 16 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária de Educação DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2249/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II" Considerando o recurso interposto pela empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA e análise técnica das alegações, DEFIRO o presente recurso e reviso a desclassificação da empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA para fornecimento do item 109 por atender aos critérios técnicos solicitados em edital. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9564/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" D ES P AC H O Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 060/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA", Processo Administrativo nº. 1114/2023, CONHEÇEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, Julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE, uma vez que a empresa VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LIMITADA possui a CNA para venda e nesse