DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900295 295 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ponto a recorrente não merece razão e no que diz respeito aos demais itens não atenderem ao descritivo, está acobertada com a razão pois a empresa VERSATTI COMPANHIA EM P R ES A R I A L LIMITADA não apresentou a documentação exigida no edital, especificamente no item 4.1 e seguintes. Praia Grande, 15 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo: 20934/2022. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV". RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 697 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 715 dos autos do Processo Administrativo nº 20934/2022 do Pregão Eletrônico n°. 001/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 12 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS RECLINÁVEIS" Processo Administrativo: 5.653/2023.Data e Hora do Pregão: 01/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br.Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00187 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS" Processo Administrativo: 15.501/2022 Data e Hora do Pregão: 02/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00189 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Assuntos da Juventude e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de maio de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 060/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão para vários setores no Município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 01/06/2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito." Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 122/2023; Pregão Eletrônico nº 008/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Eireli Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 218.450,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23-1034 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self service, marmitex, lanches e refrigerantes em atendimento a diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/06/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, Em 18 de maio de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a senhora Fernanda Cristina Robes Girardi, RATIFICA, nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/23, para contratação da empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac, para prestação de curso de desenvolvimento da solução educacional para formação de equipes SUAS, no valor total de R$26.300,00, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, Em 18 de maio de 2023. FERNANDA C. ROBES GIRARDI PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 198/2023. Processo Administrativo nº 1404/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Zmed Distribuidora de Materiais Médicos Eireli. Objeto: Fornecimento de equipamentos de fisioterapia, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Valor Total: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 197/2023. Processo Administrativo nº 1404/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Esfera Master Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos de fisioterapia, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Valor Total: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Contrato Administrativo nº 196/2023. Processo Administrativo nº 1404/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Licitafisio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos de fisioterapia, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Valor Total: R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato Administrativo nº 128/2021 Processo Administrativo nº 2071/2021, Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada - AUTO POSTO 9 DE JULHO DE SALTO LTDA, Objeto - Contratação de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) situada no município de Salto/SP, para abastecimento da frota municipal de veículos (próprios ou locados). Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2021, Valor Médio Estimado do contrato original - R$ 1.884.406,44 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), Valor Médio Estimado 1º TA - por critério maior desconto global, considerando a média de valores apurados pela ANP - R$ 2.734.591,00 (dois milhões setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais), Valor Aditado 1º TA (6,5817%) - R$ 179.982,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais). Valor Médio Estimado 2º TA - R$ 2.914.573,00 (dois milhões novecentos e quatorze mil quinhentos e setenta e três reais). Valor Médio Estimado 3º TA - R$ 607.988,94 (Seiscentos e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência aditada 3º TA - 03 (três) meses a partir de 01 de junho de 2023. Estância Turística de Salto, 18 de maio de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que HOMOLOGA o parecer do Agente de Contratação, para a " Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Clívia Pereira Machado, localizada na Avenida Ermando Guimarães, 294, no bairro Jardim Ipanema, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico- financeiro e projetos", em favor da empresa: SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI Fernandópolis-SP, 18/05/2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção do Centro de Atendimento ao Turista e estacionamento no Balneário. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 06/06/2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito." Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, em 16 de maio de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Presidente