DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apresentou o menor preço para os itens: 2, 25, 51, 59, 66, 89, 91. W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 3, 4, 5, 7, 27, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 86, 90. WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 20, 32, 36, 42, 64, 71, 72, 75, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 99. EMBACO M LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 8, 34, 45, 57, 60, 65, 67, 74. 49.778.788 FABIO ROCHA SIQUEIRA. Apresentou o menor preço para os itens: 93, 94, 95, 96, 97, 98, objeto deste pregão. O item 88 restou fracassado. Fernandópolis-SP 18 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações vem dar ciência que por ausência de interessados na sessão pública realizada em 08/05/2023, foi declarada DESERTA a Concorrência Pública nº 005/2023, para contratação de empresa para execução das obras de reforma do Estádio Municipal Varzeano "Otojiro Toyota" e da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça, incluindo materiais e mão de obra, conforme Convênio firmado com o Ministério da Cidadania - Contrato de Repasse nº 923474/2021 /MCIDADANIA/CAIXA, sendo designada nova data para recebimento das propostas, passando a ser até às 09:00 horas do dia 20/06/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407- 6606 ou pelo e-mail: [email protected] Em 18 de maio de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Lourival Minin & Cia Ltda ME. Objeto - Sétimo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 137/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice- versa (Linha nº 03), e tem por finalidade, realizar a substituição de veículo. Nº - 048/2023. Assinatura - 15 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÕES AGENDADAS: PE268/23 DLC PA47346/22 menor preço visando aquisição de solução de segurança para o serviço de correio eletrônico corporativo com serviços de instalação, suporte e garantia Abertura: 02/06/23 8:30 Disputa: 9:30. PE269/23 DLC PA47344/22 menor preço visando aquisição de soluções de segurança para estação de trabalho e ambiente corporativo c/ serviço de instalação, suporte e garantia. Abertura: 02/06/23 8:30 Disputa: 9:30. REPROGRAMAÇÃO DE CERTAME: CP13/23 DLC PA39467/22 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para execução e licenciamento de projetos de macrodrenagem e controle de enchentes no Jd. Ponte Alta II Abertura: 22/06/23 9h. Guarulhos, 19 de maio de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 - Proc. Licitatório Nº 20/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção da segunda etapa do Almoxarifado Municipal do Município de Herculândia/SP, Convênio nº 09032022-018111-Transferência Especial Ministério da Fazenda. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando--se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa DIEGO N. T.TRINDADE ME, pelo valor total de R$ 372.500,62, bem como, HOMOLOGO o resultado final do Tomada de Preço nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 020/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº8.666/93. Herculândia/SP, 28 de abril de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Diego N.T. Trindade. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, para a construção da segunda etapa do almoxarifado municipal, convênio Nº 09032022-018111- transferência especial. Valor total: R$ 372.500,62. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 12 meses. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2023- Processo Licitatório nº 020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETÔNICO Nº 60/2021 EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO 172/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: reajuste do valor pelo ipca (ibge) do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de equipamentos do sistema de monitoramento por câmeras e alarmes de 24horas, nas escolas, postos de saúde, prédios dos departamentos municipais; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Divisão de Tecnologia e Informação; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da assinatura do 2º aditivo até 24/011/2023; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (Ficha 127), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (Ficha 128), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (Ficha 129), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 02 05 04 122 0066 2287 000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (Ficha 130), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração (Ficha 138), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração (Ficha 139), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA , 0 01 00 110 000 GERAL, 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração (Ficha 140), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração (Ficha 143), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 170), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL, 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 172), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL, 02 04 01 10301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 173), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL, 02 04 01 10 301 01520 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 176), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL, 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social (Ficha 244), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- GERAL, 02 05 01 08 244 0120 2038 000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social (Ficha 246), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 01 00 510 000 ASSITÊNCIA SOCIAL-GERAL, 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social (Ficha 247), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA, 0 01 00 510 000 ASSITÊNCIA SOCIAL-GERAL, 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social (Ficha 250), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 05 14 500 010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social (Ficha 251), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 05 14 500 011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar (Ficha 033), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar (Ficha 034), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar (Ficha 035), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 408), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f, 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 409), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 02 16 200 013 SALÁRIO EDUCÇÃO-QESE, 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 413), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f, 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 414), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 02 16 200 013 SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE, 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental (Ficha 417), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f , 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental (Ficha 433), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental (Ficha 434), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental (Ficha 435), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental (Ficha 436), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 02 10 262 000 EDUCÇÃO-FUNDEB-OUTROS, 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas (Ficha 547), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas (Ficha 548), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas (Ficha 549), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas (Ficha 550), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 01 03 04 122 0045 2007 0000 Manut. Do Tiro de Guerra (Ficha 057), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários (Ficha 616), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários (Ficha 617) 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários (Ficha 618) 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA , 01 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras (Ficha 640), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras (Ficha 641), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras (Ficha 642), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico (Ficha 649), 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico (Ficha 650), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico (Ficha 651), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 110 000 GERAL, 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico (Ficha 652), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 01 01 00 110 000 GERAL 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manut. Do Fundo Social de Solidariedade (Ficha 073), 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade (Ficha 074), 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manut. Do Fundo Social de Solidariedade (Ficha 075), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, 02 01 03 04 122 0045 2007 0000 Manut. Do Tiro de Guerra (Ficha 058), 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 0 01 00 110 000 GERAL, FONTE DE RECURSOS: Próprio / Federal / Estadual; GESTOR DO CONTRATO: Paulo Sérgio da Silva; FISCAL DO CONTRATO: Fagner Alves; CONTRATADA: BRUNO SILVA COSTA - ME; NUMERO DO ADITIVO: 2º aditivo ao contrato 172/2021; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10/05/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 369.801,59 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos).