DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniel Pellizzari - Jardim Novo Horizonte, nesta cidade, entre empresas cadastradas detentoras do Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.) neste Município ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - do Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Tomada de Preços) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através dos telefones (11) 4589- 8471 e (11) 4589-8473 ou do e-mail [email protected] (servidor Yuri Henrique), até 1 (um) dia útil anterior a entrega dos envelopes. ENCERRAMENTO: 07 de junho de 2023, às 09:30 horas. ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 116/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, PROCESSO Nº: 54.542/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização e implantação de iluminação led na Avenida Mal. Arthur da Costa e Silva e na Praça Roberto Landell de Moura - Contrato de Repasse n° 917961/2021/MDR/CAIXA - Operação 1079173-51, CONTRATADA: Reazo Construções Ltda, CNPJ nº 01.589.915/0001-47, VALOR: R$ 604.104,39 (seiscentos e quatro mil cento e quatro reais e trinta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº 118/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023, PROCESSO Nº: 48.998/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de interligação viária e travessia fluvial entre os Bairros Jardim Santa Eulália e Jardim Gustavo Peccinini- Contrato Finisa n° 0609.517-44, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 4.815.482,81 (quatro milhões oitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023, PRAZO: por 08 (oito) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: M4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº 36.381.456/0001-96, Processo Nº: 43/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº: 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA BERNARDO & RAPHAEL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 01H45MIN, EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Período: 18/05/2023 À 31/12/2023. Fiscal De Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de dispensa de licitação nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de Maio de 2023, Seção 3, edição nº 93, página 293, ONDE SE LÊ: Contrato nº: 058/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 40.271.925 Jorge Evandro Galvão - ME. CNPJ nº: 40.271.925/0001-91. Processo nº: 017/2023. Dispensa de licitação nº: 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de som, bem como serviços de divulgação de boletins e informativos públicos em carro de som, para todos os departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Período: 16/05/2023 à 16/05/2024. Fiscal de contrato: Rodrigo Otávio César Alves. LEIA-SE: Contrato nº: 058/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: 40.271.925 Jorge Evandro Galvão - ME. CNPJ nº: 40.271.925/0001-91. Processo nº: 055/2023. Dispensa de licitação nº: 036/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de som, bem como serviços de divulgação de boletins e informativos públicos em carro de som, para todos os departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Período: 16/05/2023 à 16/05/2024. Fiscal de contrato: Rodrigo Otávio César Alves. Lutécia/SP, 18 de Maio de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 25/2023.Edital nº 16/2023. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Conforme consta no referido Processo, a Adjudicação da Pregoeira, dos itens do 1 ao 18; 20 ao 39; 41 e 42 à empresa MENEGHESSO & PELLEGRIN LTDA-ME, CNPJ: 11.240.985/0001-49, pelo valor total estimado de R$ 261.487,45, o item 40 à empresa Antonio Hercules Salla e Outra, CNPJ: 18.970.051/0001-01, pelo valor total estimado de R$ 122.304,00 e o item 19 à empresa CCF NUTRI LTDA, CNPJ: 22.516.278/0001-59, pelo valor total estimado de R$ 19.651,00, Homologo o processo supracitado com consequência todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio a favor das referidas empresas. Marapoama-SP, 18 de maio de 2023. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 005/2023. Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água. Assinatura 18/05/2023. Vigência 16/05/2024. Ata de Registro de Preços 250/2023. ARN NOV A ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP. Valor Máximo R$ 191.823,30. Ata de Registro de Preços 251/2023. BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 67.608,00. Ata de Registro de Preços 252/2023. J A MULT FILTROS LTDA - ME. Valor Máximo R$ 18.472,00. Ata de Registro de Preços 253/2023. M D COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor Máximo R$ 24.570,00. Ata de Registro de Preços 254/2023. MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI. Valor Máximo R$ 37.490,00. Ata de Registro de Preços 255/2023. REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor Máximo R$ 28.960,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 001/2023. PA 6285/2022; REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO CELSO DANIEL. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da abertura e análise da documentação Envelope 01 - HABILITAÇÃO - ref. a Concorrência em epígrafe. As empresas CLD Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda; ECG Engenharia Constr. e Geotecnia Eirelli; Construtora OHANA, e SHOP Signs Obras e Serviços Ltda, estão HABILITADAS. Foram declaradas INABILITADAS as empresas ERP Engenharia por não atender as exigências dos itens: 07.1.3.3.5 e 07.1.4.3, letra "a", e a empresa REISCON Construtora e Terraplanagem item 07.1.4.3, letra "b". Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Maua-SP, 18 de Maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de empresa VISTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ/MF nº 10.251.342/0001- 38, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$413.183,84 (quatrocentos e treze mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis, SP, 18 de maio de 2023. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 074/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para construção da "Casa do Adolescente" no loteamento Parque Residencial "São Francisco de Assis I" no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de- obra, serviços preliminares e outros conforme Convênio nº 103636/2022 formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e entidades não governamentais - Departamento de Obras. Em razão do atraso da publicação do aviso de abertura da licitação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em desobediência ao disposto no inciso III da alínea "a", §2º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica redesignada a data da presente licitação na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 08 de junho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08 de junho de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 18 de maio de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 18/05/2023 até o dia 06/06/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 06/06/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 06/06/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 18 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 072/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. Em razão do atraso da publicação do aviso de abertura da licitação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em desobediência ao disposto no inciso V do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, fica redesignada a data do presente pregão na seguinte conformidade: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 22: Do dia 04/05/2023 até o dia 01/06/2023 às 11:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 22: Dia 01/06/2023 às 11:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 22: Dia 01/06/2023 a partir das 11:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 18 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro