DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 18 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 009/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo nº 009/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (24728467000110) com o lote: 1 no valor total de R$1.424.830,60 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). Mirassol-SP, 18 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ROÇADA, CAPINA, REMOÇÃO DE CERCAS, PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES ATRAVÉS DE CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO, TRITURAÇÃO DE GALHOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTITAREFAS PARA ATENDIMENTO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO". Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 01/06/2023. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Processo nº 21/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Por ordem do Senhor Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito do Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, constante do Processo nº 21/2023, torno público para conhecimento dos interessados, que faremos realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, para fins de cadastro e análise de proposta de venda, pelo que dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 6/2020. Para participar desta chamada os interessados deverão apresentar-se às 09h00hs do dia 20 de junho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, CEP 15.210-000, na cidade de Nova Aliança, Estado de São Paulo, com o devido credenciamento e os envelopes proposta e documentação, onde será realizada a reunião de abertura. O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 20 de Junho de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, localizada à Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança-SP, onde ocorrerá em seguida a sessão pública de abertura dos envelopes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 17 de maio de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 52/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 12/2023, referente à Licitação Pública, modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015, PARA O ANO LETIVO DE 2023, ocasião em que foram realizados todos os procedimentos legais previstos na Lei 8.666/93 com referência a modalidade em questão. O CONTRATO foi lavrado no dia 08 de maio de 2023, tendo como CONTRATADA a empresa ASSOCIAÇAO PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 09.284.581/0001-05, com sede na FAZENDA BOA SORTE ASSENTAMENTO 17 DE ABR, bairro ZONA RURAL, CEP 14430- 000, no município de RESTINGA/SP. VALOR DO CONTRATO É DE R$166.730,20 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos). O prazo de vigência é de 08 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 586/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfáltica catiônica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 05/06/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 18 de maio de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 55/SL/2023 PROCESSO: 54/SL/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 06/SL/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS COM AS DUPLAS SERTANEJAS: "DI PAULLO & PAULINO", "CARREIRO E CAPATAZZ" E "CEZAR & PAULINHO", O ARTISTA "EDUARDO COSTA" E OS DJ'S "DEXTERS", PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE OUROESTE NOS DIAS 06 À 09 DE SETEMBRO DE 2023". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.506.295/0001-11. VALOR: O valor total de R$: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). CONTRATO: 56/SL/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: EC13 PRODUÇÕES EIRELI, CPNJ: 07.694.286/0001-00. VALOR: O valor total de R$: 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). CONTRATO: 57/SL/2023 CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, CPNJ: 29.377.730/0001-98. VALOR: O valor total de R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). CONTRATO: 58/SL/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: CP45 SHOWS E EVENTOS LTDA, CPNJ: 33.552.051/0001-85. VALOR: O valor total de R$: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CONTRATO: 59/SL/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: FJL YUNES PR O D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA, CPNJ: 48.874.656/0001-60. VALOR: O valor total de R$: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). O valor total das respectivas contratações é de R$: 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). ASSINATURA: 17/05/2023. Vigência: O prazo de vigência dos respectivos contratos compreenderá a partir do dia 17 de maio de 2023 a 17 de outubro de 2023, podendo o referido prazo ser prorrogado a critério da Administração. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 DITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2023 PROCESSO: 33/SL/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO". DATA/HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2023 às 09h00min PROPONENTES HABILITADOS: AGRICULTORES INDIVIDUAIS: APARECIDO DE SOUZA BRITO, CPF: 035.745.548/77 DAP: SP042023.01000278576CAF; ELENO DE SIQUEIRA, CPF: 101.777.778- 00, DAP SDW0101777778001506220835 e GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SDW1963100900012503220446. PROPONENTES INABILITADOS: O Grupo Informal composto por ORZINO TEODORO DE OLIVEIRA, CPF: 047.233.778-59, DAP: SDW0047233778591205150952; ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA, CPF: 121.679.108-27, DAP: SDW0121679108270301120246 e CLAUDIONOR RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 140.137.168-01, DAP: SDW0140137168010901170322. Os Agricultores Individuais, CÉLIO RIBEIRO DA SILVA, CPF: 253.428.128-36, DAP: SDWO253428128363011211135 e V A L D EC I SOARES, CPF: 786.896.438-34, DAP: SDWO786896438343011211149. E o Grupo Informal composto pelo MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, CPF: 320.838.928-01, DAP: SDWO333855358751405200335 e JUREMA RIBEIRO BORGES, CPF: 121.678.218-08, DAP: SDWO121678218080506200327. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARECER: "Somos de parecer FAVORÁVEL que o Senhor Prefeito Municipal firme contratos de fornecimentos de gêneros alimentícios em favor dos seguintes proponentes do Agricultor Familiar de Grupo Formal e Agricultores Individuais conforme Declaração de Aptidão ao PRONAF, respeitando o disciplinado no Mapa Classificatório: ELENO DE SIQUEIRA, CPF: 101.777.778-00, DAP: SDW0101777778001506220835, no valor total de R$: 34.214,40 (trinta e quatro mil, duzentos e catorze reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde (Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca; APARECIDO DE SOUZA BRITO, CPF: 035.745.548/77 DAP: SP042023.01000278576CAF, no valor total de R$: 39.994,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), para o fornecimento de Abacaxi Pérola e COOPERATIVA DE AGRI C U LT U R A FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SDW1963100900012503220446, no valor total de R$: 328.456,14 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e catorze centavos), para o fornecimento de Banana Nanica, Beterraba, Cenoura, Chuchu, Goiaba, Laranja Pera, Mamão, Formosa, Melancia, Repolho Branco, Tangerina e Tomate Rasteiro, totalizando o Projeto da Prefeitura do Município de Ouroeste de R$: 402.664,80 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). RECURSO: Fica fixado o prazo de 03 (três) dias corridos, a contar desta publicação, para eventuais recursos administrativos. Em 17 de maio de 2023 ALESSANDRO AUGUSTO SCATENA PINHEIRO Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 EDITAL Nº 0054/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 01 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 18 de Maio de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito