DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900300 300 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de suprimentos de informática. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 18 de maio de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 117/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de 3.000 braços de postes para utilização na iluminação pública ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/06/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações e com fundamento no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 21 da Lei nº11.947/2009 e na resolução/CD/FNDE Nº 26, de 16/07/2013, Alterada pela Resolução 4, de 02/04/2015, legislação correlata e demais normas que regem a matéria COMUNICA que encontra-se ABERTA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de venda até o dia 20 de Junho de 2023, às 9:00 horas, no setor de Licitações, localizado à Av. Pedro de Toledo, 386 - Centro - Promissão/SP. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro-Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:30 horas. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial com a Sr. Fernando Inácio Soares. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 15/06/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site a partir do dia 19/05/2023: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 18 de maio de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo nº 037122/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 02 veículos com condutor e combustível para a USF Fazenda da Barra, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 373.690,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e noventa reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de maio de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 53/2023 A Prefeitura de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2023, tipo menor preço unitário do item, o Registro de Preço para eventuais aquisições de bobinas de plástico (sacos de lixo), para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 31 de maio de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07h ás 13h, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 18 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 36/2023 OBJETO: Implementação da Educação em Saúde Ambiental com o objetivo de conscientizar e promover a saúde da população rural do município, com foco na gestão dos resíduos sólidos, controle de doenças e melhorias sanitárias dos domicílios rurais. Desta forma, visando a qualidade de vida das famílias que moram na zona rural e diminuindo os impactados ambientais causados pela falta de estrutura e conscientização da população rural, com recurso firmado com a Plataforma +Brasil sob o convênio de nº 936093/2022. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 17/05/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 31/05/2023 às 07h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 31/05/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 17 de maio de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 Data de Abertura e Horário e Republicação do Edital Objeto - Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta transporte e destinação final do lixo domiciliar urbano e rural e o fornecimento, manutenção e higienização de contêineres de 1.000 litros em PEAD, para acondicionamento de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 31/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Informações pelo telefone (16) 3954 8827. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.284/2023 - PEC.01305/2023 - PANFLETO - Abertura do Pregão 31/05/2023 - 14:00 horas PE.286/2023 - PEC.01395/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, FENO E GRANULADO SANITÁRIO - Abertura do Pregão 01/06/2023 - 09:00 horas PE.291/2023 - PEC.01368/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS ADESIVAS E DISPENSADOR - Abertura do Pregão 01/06/2023 - 09:00 horas PE.296/2023 - PEC.01385/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 05 LITROS - Abertura do Pregão 31/05/2023 - 14:30 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 18 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "RESUMO: Processo 943/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEEDUC - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESPECIFICADOS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO ESPECIAL A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OU, CASOS EXCEPCIONAIS, EM INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM A SEEDUC, APÓS ANÁLISE E PARECER DA MESMA, QUE NÃO TENHAM AUTONOMIA PARA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO E QUE NECESSITEM DE SUPORTE TÉCNICO E DE APOIO INTENSIVO PARA QUE POSSAM SE ORGANIZAR E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DAS ATIVIDADES ESCOLARES, INCLUÍDOS EM SUAS TURMAS. D ES P AC H O "Frente à instrução dos autos, em especial o parecer jurídico de fls. 129/132, com esteio no artigo 25, caput da Lei Federal 8666/93, assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação objetivando o Chamamento Público de credenciamento para prestação de serviços de apoio aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, especificados na política municipal de educação especial a serviço da educação inclusiva, matriculados na rede municipal de ensino ou, casos excepcionais, em instituições conveniadas com a SEEDUC, após análise e parecer da mesma, que não tenham autonomia para alimentação, higiene e locomoção e que necessitem de suporte técnico e de apoio intensivo para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades escolares, incluídos em suas turmas. Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 18/05/2023 - DATA DE ABERTURA: Fica aberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentem a documentação para habilitação, no período de 22 de maio de 2023 à 20 de junho de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, no Centro de Capacitação dos Profissionais de Educação, sito a Rua Tapajós, nº 300 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/ e telefone para contato: (11) 4224-0676." MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária