DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$135.139,84 (cento e trinta e cinco mil e cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 08/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2023SEDUC081 Concorrência Pública N° 003/2022 Processo nº 2.321/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga - contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 19.927.983,08. Assina pela contratada Carlos Habib George e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 09/05/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 14/2022 Processo nº 16.605/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de logradouros públicos no bairro Boracéia. A Comissão decidiu que Solovia Engenharia e Construções Ltda apresentou melhor proposta no valor global de R$ 54.503.216,00. São Sebastião, 18 de maio de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 2398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em lajota sextavada de concreto em ruas do município de Sarapuí/SP. Empresa: Tecpar Pavimentação Ecológica E Saneamento Ltda. CNPJ 11.744.028/0001-50. LOTE 1 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Capitão Luiz Vieira-Bincoleto (Convênio Federal 1080047-22-SINCOV nº 921397). R$ 281.700,03 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais e três centavos). LOTE 2 - Pavimentação em lajotas sextavadas em concreto na Rua Waldomiro Holtz - Bosque São João (Convênio Federal 1080441-71-SINCOV nº 921699) -R$ R$ 270.182,67 (duzentos e setenta mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), totalizado o valor de R$ 551.882,70 (Quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2720/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva. (Convênio Federal 843945/2017 Operação 1037923/62). Empresa: Tobias & Figueiredo Construção, Comércio E Serviço CNPJ 68.382.498/0001-38.Valor Global de R$ 190.639,25 (cento e noventa mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Em 18 de maio de 2023 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O Chamamento público nº. 007 / 2022 para fins de credenciamento na área médica para celebração de termo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços médicos na rede pública de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: ELLEN K. NEVES BARRETO STOCCO CLINICA MEDICA - CNPJ nº. 27.995.605/0001-16, através da médica ELLEN KRISTIE NEVES BARRETO STOCCO - CRM/SP nº. 82471/SP, especialidade Vascular na Unidade Centro de Especialidades Médicas, estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana / SP, 18 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Edital Nº 88/2023 PROCESSO Nº 118/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 50KVA, TRIFÁSICO 220V, PARA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de Junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 18 de maio de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 022/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 106, 109, 119, 120, 121, 134, 137, 139 e 141 no valor total de R$5.171,14 (cinco mil e cento e setenta e um reais e quatorze centavos). NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (42639607000166) com os lotes: 39, 71 e 75 no valor total de R$2.567,70 (dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). DECIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP (00691555000127) com os lotes: 23, 24, 30, 44, 45, 46, 47, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 72 e 73 no valor total de R$8.982,23 (oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (06867357000158) com o lote: 123 no valor total de R$215,98 (duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos). DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI (02472743000190) com os lotes: 3, 7 e 79 no valor total de R$28.738,24 (vinte e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA. (11162384000165) com os lotes: 8, 37 e 58 no valor total de R$1.248,00 (um mil e duzentos e quarenta e oito reais). DIAG SOLU T I O N ARTIGOS MÉDICOS LTDA (12021151000105) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 42, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 68, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 110, 111, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 136, 142 e 143 no valor total de R$32.396,65 (trinta e dois mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA (05905525000190) com os lotes: 5, 35, 69, 70, 74 e 76 no valor total de R$8.007,50 (oito mil e sete reais e cinquenta centavos). A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com os lotes: 40 e 51 no valor total de R$387,93 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Itens desertos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 41, 43, 67, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 112, 113, 114, 115, 116, 122, 124, 125, 126, 127, 132, 140 e 144. Itens fracassados: 10, 11, 48, 57, 99 e 138). Severínia/SP, 18 de maio de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 51/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (CNPJ: 06.085.282/0001-53) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. VALOR TOTAL: R$568.612,41 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 10/05/2023 - Vigência: 09/05/2024. 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ: 09.468.909/0001-43), CONTRATO N.º 133/2022, referente à Tomada de Preços n.º 11/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativas e parecer favorável da área técnica da Secretaria Municipal de Saúde, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/05/2023 à 05/08/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 519.956,26 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS N° 2/2021 Processo Administrativo Nº 133.188/21 OBJETO RESUMIDO: Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) DR. AKIRA TADA E PSI INFANTIL. Conforme solicitação do Secretário Municipal de Saúde, este solicita a REVOGAÇÃO do processo em questão, após será contratado este objeto através de um novo certame. Diante disso, DECIDO PELA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO EM QUESTÃO. Aguarde- se o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar desta publicação. (Decisão na íntegra no (site: www.ts.sp.gov.br.link licitações) Taboão da Serra, 18 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-002/2023 2º Caderno. Processo licitatório: 37153/2022 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Produtos de Limpeza". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 12/06/2023 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 18 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-030/2023 Processo licitatório: 13.750/2023 OBJETO: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS DE 03 HORAS COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE INCUBADORA E IMPRESSORA NECESSÁRIA PARA O TESTE". Sessão pública de processamento: dia 02/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 18 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração