DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900302 302 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-026/2023 Processo licitatório: 13.558/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE ANDADORES, CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E BENGALAS". Sessão pública de processamento: dia 05/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 18 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-032/2023 Processo licitatório: 36834/2022 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Camas Hospitalares e Colchões Caixa de Ovo". Sessão pública de processamento: dia 02/06/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 18 de maio de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 043/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CONVÊNIO Nº 000157/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Revitalização e Readequação da Avenida Presidente Vargas. CONTRATADA: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 26.726.424/0001-21 VALOR: R$ 479.586,06 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10A/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 406/2021 Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras nº 406/2021 e considerando a Adjudicação do procedimento licitatório em questão, pelo senhor Secretário de Licitações e senhor Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa vencedora: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI., CNPJ nº 15.019.222/0001-23, primeira classificada para a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos seguintes locais: trecho da Avenida Benjamim de Paula França e Rua Waldemar Cyrilo Amgarten, no bairro Vale Verde, no município de Valinhos, com fornecimento de todo material, equipamentos, ferramental, mão de obra e tudo mais que se fizer necessário à total execução das obras/serviços, valor total de R$ 2.273.319,53. Valinhos, 11 de maio de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital nº 15/2023 Abertura de envelope de proposta PROCESSO Nº 083/2023; OBJETO: Contração de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra com cobertura da EM Benedito Rocha, localizada na Alameda Angélica, nº 90, Bairro Parque Ruth Maria, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições do edital. A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista por meio da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações convoca o (s) licitante (s) Habilitado (s) para a sessão de abertura do (s) envelope (s) 02 (dois) proposta financeira (s), no dia 23 de maio de 2023, as 09h00min, na sala de licitações, sito Praça da Matriz, 75 - Centro - Vargem Grande Paulista-SP. Em 17 de maio de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 EDITAL Nº 108/2022 PROCESSO Nº 346/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde, Ari dos Santos, localizada na Rua Jabaquara, Jardim São Lucas, Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto completo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro e demais condições deste Edital. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou VENCEDORA do presente certame a empresa LICITANTE 01 - MGG CONSTRUTORA LTDA. Nos termos da Ata de julgamento. Em 16 de maio de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 33/2023 - Edital nº 49/2023 - Proc. 1741/2023 - Objeto: Aquisição de jogos, brinquedos e materiais de recursos pedagógicos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 01º de junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 18 de maio de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 34/2023 - Edital nº 50/2023 - Proc. 3577/2023 - Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 05 de junho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 18 de maio de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação AVISO DE DE LICITAÇÃO Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 35/2023 - Edital nº 51/2023 - Proc. 4181/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de administração de benefício de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios, junto a descrição da rede de alimentação. A abertura da sessão dar-se-á em 06 de junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 18 de maio de 2023. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO Nº 193/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para locação e lavagem de uniformes hidro-repelentes utilizados pela equipe de pulverização do município, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/06/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 19/05/2023 ao dia 01/06/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 01/06/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 18 de maio de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 008/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01). A Senhorita Pregoeira adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 13, 15, 17, 19, 21, 23, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 87, 89, 91 e 93 à empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS (R$27.144,02); Itens 1, 2, 3, 4, 7 e 30 à empresa COMERCIO E SERVICO COSTA EIRELI (R$40.569,00); Itens 5 e 85 à empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI (R$17.642,19); Itens 11, 25 e 69 à empresa GUST AV O NICOLINO EPP (R$44.740,80); Itens 26, 27, 28, 40, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 95 e 96 à empresa SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO D (R$14.641,26); Os itens 6, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 70, 77, 78, 86, 88, 92 e 94 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Holambra, 9 de maio de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Ata nº 142/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 008/2023 - Empresa Detentora da Ata: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES-EIRELLI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Valor Global da Ata - R$27.144,02 (vinte e sete mil e cento e quarenta e quatro reais e dois centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 18 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Ata nº 143/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 008/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Valor Global da Ata - R$ 40.569,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 18 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Ata nº 144/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 008/2023 - Empresa Detentora da Ata: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Valor Global da Ata -R$17.642,19(dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 18 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Ata nº 145/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 008/2023 - Empresa Detentora da Ata: GUSTAVO NICOLINO EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Valor Global da Ata - R$44.740,80(quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 18 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Ata nº 146/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 008/2023 - Empresa Detentora da Ata: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 01) - Valor Global da Ata - R$14.641,26 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/05/2023. Holambra, 18 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.