DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - 800D ENGENHARIA EIRELI, 2 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 3 - GP ENGENHARIA LTDA; 4 - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e 5 - TECCOL ENGENHARIA LTDA, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências dos Representantes das Licitantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 18 de maio de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 18.05.2023 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Ampliação e Reforma da EMEF Olga Benário, Rua Idalina Bomfim S/N, Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 6.713.080,72; 2º - AP CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - R$ 6.966.504,10; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 7.628.350,65; 4º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.890.888,75; 5º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.936.139,72 e 6º - CONSTRUTORA JJ LTDA. - R$ 8.603.921,96. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju-SE, 18 de maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LPN OBRAS Nº 4/2023 Contrato de Empréstimo n o 4736/OC-BR. Edital n.o: LPN OBRAS N° 04/2023 1. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG, celebrou um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 75.200.000,00 para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOV. AUGUSTO FRANCO - PARQUE DA SEMENTEIRA, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOV. AUGUSTO FRANCO - PARQUE DA SEMENTEIRA, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE. 3. O Edital poderá ser adquirido por meio de solicitação por escrito no e-mail: [email protected]. Com a solicitação feita, será enviado link para download do edital em pdf e word. 4. As propostas Técnica e de Preço deverão ser enviadas em um único arquivo para o e-mail: [email protected] até às 15H00MIN horas do dia 06 de Julho de 2023 (06/07/2023). O arquivo deverá ser enviado em PDF fechado por senha. Os Licitantes deverão enviar suas Ofertas eletronicamente A proposta deverá ser apresentada no formato PDF fechado por senha e assinado, deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] Caso alguma licitante encaminhe os arquivos abertos sem senha, a proposta da mesma será desconsiderada, não analisada e a empresa desclassificada. Todo o ocorrido será informado para todas as empresas que estiverem participando do processo. A abertura das propostas será feita através do google meets através do link: https://meet.google.com/kmb-ufge-idt. Com sala agendada para o dia de abertura das propostas. Os procedimentos de abertura de Ofertas eletronicamente serão os seguintes: As Ofertas encaminhadas no formato digital via e-mail deverão fornecer a senha do arquivo durante a Sessão de Abertura das Propostas 1. Os Licitantes apresentarão suas propostas em meio eletrônico, da seguinte maneira: a) As propostas em Meio Eletrônico: Poderão ser enviadas por email, mediante arquivo pdf fechado com senha, a qualquer momento, até a data e hora aprazados para entrega das propostas. b) As empresas que apresentaram proposta deverão ter pelo menos 1 (um) representante na sala digital criada no google meets. c) Após a verificação das propostas recebidas, será dada entrada na sala digital criada no google meets onde será informado para todos os presentes as empresas que apresentaram proposta. Para as empresas que apresentaram proposta, será solicitada a senha de suas propostas. Os arquivos serão abertos e os preços lidos para todos. d) Após abertura de todas as propostas a reunião se dará como encerrada e se iniciará a análise técnica e de preço das propostas. Após finalização das análises técnicas e de preço será feito o relatório de julgamento, seguindo os trâmites do processo do BID. Após finalização dos procedimentos será encaminhado email para todas as empresas participantes informando o resultado da análise. d) Na sala digital no google meets será solicitado a todas as empresas as planilhas de valores, quantidades e BDI em excel com mesmo teor das que se encontram dentro do pdf assinado. As empresas terão 1 (um) dia útil para envio dos arquivos para o email: [email protected] e) Cada empresa terá obrigação de disponibilizar ao menos um representante na reunião da sala digital no google meets, sob pena de desclassificação sem abertura da proposta. A contratante não é responsável por problemas técnicos das licitantes ao entrarem ou não na sala digital do google meets. f) Todas as empresas serão informadas da pontuação e colocação. A primeira colocada será chamada para negociar a Minuta do Contrato, e após toda documentação formulada será enviado para não objeção do BID para assinatura da versão final do contrato, momento em que será dada publicidade sobre a assinatura final do contrato. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio, só será aceito uma proposta enviada no caso de consórcio por um único representante do consórcio. Aracaju-SE, 17 de Maio de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMMBOIS O Município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM MIRANTE NESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 07 de JUNHO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de MALHADA DOS BOIS, Localizada no Conjunto Maria Rosa, S/N - Centro, MALHADA DOS BOIS/SE. CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1060 - Arborização e urbanização de Vias e Logradouros - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 17 de maio de 2023. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 019/2023; PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATADO: RCS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: prestação de serviços na construção de quadra esportiva no assentamento quilombola "serra da guia", município de poço redondo/se, de acordo com contrato de repasse OGU 898834/2020 - OPERAÇÃO 1071252- 50; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 16 de maio de 2023 até 15 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Ação - 27.812.1015.1028 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - Elemento de Despesa - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FONTE: 15000000 / 17000000; VALOR R$: 343.435,91 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 5160002/2023; Data: Poço Redondo (SE), 16 de maio de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 42/2022- ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 042/2022-ADM, firmados entre as partes, em 07/11/2022, resultado da Tomada de Preço nº 005/2022. VALOR: Valor global do contrato original de R$: 206.391,77 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), passa a ter o valor global de R$: 307.295,20 (trezentos e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um acréscimo de 48,89% (quarenta e oito inteiros oitenta e nove centésimo de postos percentuais) do valor inicial. Data de Assinatura do Termo 09 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos, materiais de informática e periféricos, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 19/05/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 31/05/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas na concessão de Benefícios Eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária no município de Aliança do Tocantins, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 22/05/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 01/06/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 17 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 023/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação, de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com o fornecimento de materiais, equipamentos e afins, no município, conectados à rede (on-grid), através da montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico, conforme edital. Abertura: 31/05/2023, às 09h, na sala de reunião da CPL. Edital a partir do dia 22/05/2023, no site www.aparecidadorionegro.to.gov, Link: Avisos, Editais e Anexos de Licitações, na Prefeitura das 08h às 13h, de 2º-feira a 5ª- Feira, em dias uteis. RAILENE CARMO DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DE SERGIPE