DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.575, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar as servidoras TELMA MAIA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2878128, Analista I e FABÍOLA SANTOS NARDOTO BROXADO, Matrícula SIAPE nº 172914, Técnica de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.576, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores ILCA PRISCILA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1746681, Agente Administrativa e ALDO RIOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1753899, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.577, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores YASMIN SANTOS GOMES FERVENÇA, Matrícula SIAPE nº 1279208, Arquiteta e MOACY SILVA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1856428, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.578, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar as servidoras BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1765815, Agente Administrativa e SHIRLEY MARIA BARBOSA C A R N E I R O, Matrícula SIAPE nº 1749527, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.579, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores RODRIGO MELO MOURA, Matrícula SIAPE nº 1277522, Engenheiro e ALDEMIRO DANTAS MENDES, Matrícula SIAPE nº 1960140, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.580, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANTONIO PAULO BEZERRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 676397, Auxiliar de Serviços Gerais e ALESSANDRO DE SOUZA MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1812930, Analista Técnico Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.581, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores HUMBERTO NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1514053, Técnico de Nível Superior e FABIANA PEREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1792187, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.582, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve: Art. 1º Designar os servidores PAULA DE FARIA NEVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2555396, Analista de Infraestrutura e FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1802605, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Incorporação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.205, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100939/2023-23, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106, Bloco G, Apartamento 403, Asa Norte, em Brasília/DF, ao servidor DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, em razão do seu exercício na função comissionada executiva de Assessor da Secretaria do Patrimônio da União, código FCE - 2.13, conforme Portaria de Pessoal SE/MGI n° 2.630, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, edição 62- A, seção 2, página 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001148/2014- 67, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA SIQUEIRA MACHADO da função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002110/2019- 16, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA WETZEL GASTAL para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Inovação desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002683/2020- 83, resolve: Art. 1º Designar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Produção de Cursos à Distância da Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA