DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 821 - Designar HUMBERTO MAYESE CORRÊA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2901358, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador para a ASEAN, código FCE 1.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 822 - Designar RODRIGO LARA PINTO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168106, para exercer a função de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 2.07. Nº 823 - Designar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para exercer a função de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria Nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 813 - Designar ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3263678, para exercer a função de assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 1.13. Nº 814 - Designar ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3261374, para exercer a função de assistente da Divisão de México e América Central, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13. Nº 815 - Designar JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3260243, para exercer a função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE 1.13. Nº 816 - Designar ROMAN LEON GIEBUROWSKI NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3168815, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa a contar de 18 de maio de 2023. Nº 826 - Dispensar MOZART GRISI CORREIA PONTES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 1798931, da função de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 802, de 15/05/2023, da SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16/05/2023, seção 2, p. 55, onde se lê: "Remover, ex officio, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lomé.", leia-se: "Remover, ex officio, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Lomé, transformando em permanente sua missão transitória naquela missão diplomática". Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 912, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARCOS SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0008, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 18 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.001884/2023-18). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 20 a 28 de abril de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28/04/2023, página 103 da Seção 2, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, bem como excluir o Reino da Espanha do roteiro de viagem, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.001540/2023-17. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.005, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALDA MARIA DA CRUZ, Matrícula no Siape nº 1280900, para substituir no período de 22 a 26 de maio de 2023, a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.17, código 32.0001, em virtude de afastamento do País da titular do substituto eventual designado. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SEMS/RR Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde em Roraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.419, de 8 de junho de 2017, publicada no DOU nº 110 de 09 de junho de 2017, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria SEMS/RR nº 7, de 29 de março de 2023 (SEI 0032692164), designando como PREGOEIROS e como membros da EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima pelo período de 01 (um) ano, nos termos do inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.024/2019, os seguintes servidores: . At r i b u i ç ã o Nome SIAPE . Pregoeiro EDELME BATISTA FERREIRA 0715654 . Pregoeiro JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA 1228602 . Equipe de Apoio VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAÚJO 0711839 . Equipe de Apoio GERUZA DE FÁTIMA PESSOA DOS ANJOS 0709202 Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO estão regulamentadas pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria SEMS/RR nº 7, de 29 de março de 2023. ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 86, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000374/2023-71 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Martha Maria Guido Cavalcante, matrícula SIAPE nº 400440, ocupante do cargo de Agente Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e II - 21% (vinte e um por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS PORTARIA Nº 87, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000429/2023-42, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge das Graças de Souza, matrícula SIAPE nº 531147, cargo de Odontólogo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS