DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 35014.104023/2023-12; 19955.102273/2023-31). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.595, DE 12 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar MARCIO NESTOR PASQUALI, matrícula nº 1.956.714, CPF nº 033.600.XXX-76, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Xanxerê, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.104023/2023-12; 19955.102273/2023- 31). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.598, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar o servidor LUÍS RONALDO MARTINS ANGOTI, matrícula SIAPE nº 2258096, da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. (19980.131513/2023- 06) CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.599, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor HILTON DE ENZO MITSUNAGA, matrícula SIAPE nº 1452229, na Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.(19980.131513/2023-06). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.600, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, matrícula SIAPE nº 3285819, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.(19980.131513/2023-06). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.601, DE 12 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FRANCISCO JOSÉ FREIRE RIBEIRO, no Cargo Comissionado Executivo de Assessor de Comunicação Social e Parlamentar, código CCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.(19980.131513/2023-06). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.624, DE 15 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 1.452.477, CPF nº 266.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.513653/2022-01). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.656, DE 16 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.102410/2023-38, resolve: Designar JOSÉ DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 0220055, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.693, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores Alessandro Pereira Lordêllo, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional e Paulo César Andrade Almeida, Coordenador de Fator Acidentário de Prevenção, para participarem do XIII CONGRESSO DE PREVENCIÓN DE RIESGOS LABORARES EN IBEROAMERICANA - PREVENCIA 2023, promovido pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social - OISS, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Santiago de Compostela, Espanha. (Processo SEI 10128.104899/2023-51). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 39, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00020/2023/COMPES/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, de 7 de março de 2023, aprovado pelo Despacho nº 00076/2023/GAB/PFE- INSS-SEDE/PGF/AGU, de 27 de abril de 2023, Documentos SEI nos 11492099 e 11492118, respectivamente, no Parecer nº 17/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, Documento SEI nº 10535698, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35011.000257/2016-92, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor WILLIAM CLAY BORGES FONSECA, matrícula nº 1.378.419, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 116, I, II e III, e art. 117, IX e XV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLAUCO ANDRÉ FONSECA WANBURG DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 382, DE 12 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 0911735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.138787/2022-21 e protocolo de requerimento GET 1098501044 do aplicativo "Meu INSS", declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 827, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 6460607, matrícula SI A P EC A D nº 676209, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 824, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOÃO EDUARDO GOMIDE DE PAULA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798494, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 825, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717781, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 817 - Designar RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2039531, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 1.13. Nº 818 - Dispensar MARIA CLARA TAVARES CERQUEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545145, como substituta, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13. Nº 819 Designar BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007240, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do