DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 513-Dispensar ROBERTO DA COSTA GRANGEIRO, matrícula n° 1475964, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Descentralização Orçamentária, código CCE 1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 514-Designar VANUZA OLIVEIRA MELO, matrícula n° 0446910, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Descentralização Orçamentária, código CCE 1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 832, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CICERO RODRIGUES TORRES, matrícula nº 2.020.917, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101273/2023-14 e 35014.029177/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 833, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DANIEL FROTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.955.998, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101273/2023-14 e 35014.029177/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.168, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar TATIANA CARVALHO CAVATI, matrícula nº 1.711.439, CPF nº 106.040.XXX-07, para exercer encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Social, Código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.532551/2022-87; 19955.101868/2023-70). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.310, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023-41). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.313, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar JOSE GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula nº 0.924.119, CPF nº 106.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023-41). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.314, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº 038.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023- 41). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.315, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº 038.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Norte da Gerência- Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.103574/2023-69) MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.316, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF nº 871.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência de Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.088790/2023-77). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.329, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.011909/2023-13 e 19955.101861/2023-58). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.442, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº 075.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.129492/2023-44 e 19955.102327/2023-69). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MTP Nº 1.559, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA NETO, matrícula nº 1.638.063, CPF nº 334.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.113671/2023-60 e 19955.102229/2023-21). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.560, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 7 de julho de 2022, ROGERIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.XXX.XXX-67, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.127642/2023-85). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.561, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VERA SODRE DE ARAUJO, matrícula nº 2.513.085, CPF nº 341.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.087993/2023-46 e 19955.102231/2023-09). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.562, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula nº 1.709.118, CPF nº 073.XXX.XXX84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.087993/2023-46 e 19955.102231/2023-09). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA