DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900043 43 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 207, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002592/2023- 29 resolve: Nomear, RAFAEL FERNANDES CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 208, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000490/2023- 79 resolve: Nomear, RENATA KARLA CLARINDO MANGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 209, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000490/2023- 79 resolve: Nomear, MATTHEWS ROCHA MELLO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, dia 16 de maio de 2023, Edição 92, Seção 2, Página 47, Onde se lê: "Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Blue Economy - Aquaculture Forum, em Abu Dhabi, United Arab Emirates, no período de 21.05.2023 a 27.05.2023, com ônus para o MPA . (Processo nº 00350.002360/2023-71)." Leia-se: "Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Blue Economy - Aquaculture Forum, em Abu Dhabi, United Arab Emirates, no período de 21.05.2023 a 28.05.2023, com ônus para o MPA . (Processo nº 00350.002360/2023-71)." Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 381, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.101523/2023-27, resolve: Art. 1º Designar ISMAEL DAMASCENO PAVANI, matrícula SIAPE nº 1816428, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Integração do Planejamento Territorial, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar GISELE ROSENDA ARAUJO MELLO DEL CARPIO, CPF nº 035.361.667-25, para substituto da função de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.14, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000063/2023-20, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Carla Silva Oliveira, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XXV Conferência da Sociedade Internacional de Álgebra Linear, que será realizada em Madri, Espanha, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.021567/2023-59, resolve: DESIGNAR SERGIO MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1579534, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 15 a 23 de abril de 2023, em virtude de afastamento do titular e ausência de substituto previamente designado, convalidando os atos legais praticados no período. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 497-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, DAIANNE VERAS PEREIRA, matrícula n° 1846198, do encargo de substituta do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA, código CCE 1.10, desta Fundação. Nº 498-Dispensar, a partir de 12 de maio de 2023, ELAYNE RODRIGUES MACIEL, matrícula n° 1961711, do encargo de substituta do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, código CCE 1.10, desta Fundação. Nº 499-Dispensar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, MARA LÍGIA SOARES, matrícula n° 00030725, do encargo de substituta do Coordenador de Assuntos Disciplinares, código CCE 1.10, da Corregedoria desta Fundação. Nº 507-Dispensar MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, matrícula n° 1478771, do encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação. Nº 508-Designar LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 2948651, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 500-Nomear ALBERTO FRANÇA DIAS para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 501-Dispensar OSORITO ULISSES ANISZEWSKI E SILVA, matrícula n° 0447406, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 502-Designar RUT ROSENTHAL ROBERT, matrícula n° 1815972, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 2.01, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 503-Designar CLÁUDIA ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO, matrícula n° 1923374, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 506-Designar CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, matrícula n° 1141147, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 509-Designar MOHARA FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA, matrícula n° 1851497, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 511-Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, EIDE EVALDT DA SILVA, matrícula nº 3245528, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Madeira-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 510- Designar MATHEUS DE ALMEIDA ROBERTO, matrícula n° 3005639, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.