DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ELLEN ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE n. 1747222, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Controle de Resíduos e Emissões, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 20/05/2023 a 29/05/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, JOANICE LUBE BATTILANI, matrícula SIAPE n. 1513169, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FABIANE GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1716418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.371, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Luiz Carlos da Silva, matrícula 1911445, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.003226/2023-98). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 502, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.216064/2023-73, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 03 de junho de 2023 a 10 de junho de 2023, e dos servidores RAPHAEL NEVES MOURA e ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, no período de 03 de junho de 2023 a 09 de junho de 2023, para participação em reuniões de benchmarking relacionados a projetos de captura de carbono (CCUS) e a tecnologias de monitoramento ambiental, em Bergen e em Stavanger, e no Congresso Nor-shipping, em Oslo, Noruega, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 185, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES, CPF nº *.907.278-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 225, de 15 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 508, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 112, de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis . Aline Fabiana Pereira Alcoforado Agente Público . Antonio José Valleriote Nascimento Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Bruno Azevedo Peixoto Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Bruno Valle de Moura Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Daniela Goñi Coelho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Diego Geaquinto Leão Adriano Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Diogo Felin Cantarelli Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Fernanda Tardin Moreno Martins Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Heberton de Souza Soares Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Heloisa Helena Moreira Paraquetti Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Juliana Pereira Targueta Agente Público . Leonardo Jardim da Silva Faria Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luiz Omena de Oliveira Filho Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Marcela Ganem Flores Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Marcio Couto Ozorio Agente Público . Paulo Cesar Toledo Meirelles Agente Público . Priscila Soares de Souza Domingues Agente Público Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 368, de 14 de abril de 2023, publicado em 17 de abril de 2023. BRUNNO LOBACK ATALLA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA para exercer a função de Coordenação, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar EUNICE LÉA DE MORAES, matrícula SIAPE 1153176, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério, no período de 16 à 20 de maio de 2023. MARIA HELENA GUAREZI PORTARIA Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear WAGNER DE SOUSA MELO, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear EDNA MARTINS RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002378/2023-72 resolve: Designar, PAULO ANDRE VITORIO DIAS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO