DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900041 41 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Designar LUCIANO BEZERRA DE MENEZES COSTA, matrícula Siape nº 1502895, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Niterói/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.210 - Designar RENATO AUGUSTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263041, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.211 - Designar GILMAR KLOSTER, matrícula Siape nº 1990460, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.212 - Dispensar FERNANDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, matrícula Siape nº 1970953, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.214 - Designar ALLAN ABREU VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1749450, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Estatística Operacional, código FCE 1.01, do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, da Coordenação de Planejamento e Controle Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.215 - Designar EVERTON MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1144384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.216 - Dispensar ANDRÉ NAKASONE, matrícula Siape nº 2317442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar EMERSON SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1301342, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.217 - Designar SARAH FARAH BATISTA BARROSO, matrícula Siape nº 3039399, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.218 - Dispensar PEDRO SOTERO BARROS NETO, matrícula Siape nº 1536236, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Designar DIANDRO RAMOS LACERDA, matrícula Siape nº 2150601, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 1.221 - Dispensar ALEXANDRO PAVONE, matrícula Siape nº 1540256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/SECEX, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITTUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2988827, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar INEZ VAROTO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1044452, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 532/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JOSEANE SEABRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1106340, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 533/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1909352, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS PORTARIA MMA Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023 e no art. 9º da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ no 548, de 14 de dezembro de 2021 e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001105/2013-34, resolve: Art. 1º Designar Julia Zapata Rachid Dau, Coordenadora-Geral de Compensação Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas, matrícula SIAPE nº 1525018 para atuar como responsável pela implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Art. 2º Designar Betânia Santos Fichino, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 2141519, para atuar como substituta do responsável pela implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA DE CÁSSIA GUMARÃES MESQUITA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIAS ANA Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CLARISSA FERNANDES DUTRA para substituir o Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais - DILOG/CGREL/SAF, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 184, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 2, página 12. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIAS ANA DE 17 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 243 - Art. 1º Designar CAROLINA ARANTES para substituir o Superintendente Adjunto de Planos, Programas e Projetos, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 246 - Art. 1º Designar PAULO AÍLTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR para substituir a Corregedora-Geral, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais, no período de 22 a 27 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 247 - Art. 1º Designar THAIS QUEIROZ BORGES para substituir o Chefe da Divisão de Arquivo Central - DIARQ/CEDOC/SGE, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 245, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 917ª Reunião Administrativa Ordinária, realizadas em 9 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001399/2023-25, resolveu: ALTERAR, para 22 a 27 de maio de 2023 o período de afastamento do país da Corregedora-Geral, código CGE II, Ivja Neves Rabelo Machado, e do Coordenador de Procedimentos Correcionais, código CCT V, Rodrigo Bezerra Dowsley, para participação no evento "Global Anti-Corruption & Integrity Forum", em Paris/França, autorizado pela Portaria ANA nº 166, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 47. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS