DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900040 40 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.169 - Designar MARCUS PAULO MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1462322, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.170 - Dispensar KLEBER DE JESUS NERES, matrícula Siape nº 1395665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Dispensar KLEBER DE JESUS NERES, matrícula Siape nº 1395665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar JONATHAN FELIPE DA CRUZ NICOLAU, matrícula Siape Nº 1128860, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 1.171 - Dispensar, a contar de 15 de novembro de 2022, JOSÉ RODRIGO MIRANDA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2030694, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 1.173 - Designar BRENO CARNEIRO PEIXOTO, matrícula Siape nº 1073657, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.175 - Dispensar, a pedido, CLEOMAR RODRIGUES DA LUZ, matrícula Siape nº 2194972, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Mafra/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar RONALDO PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1090594, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Mafra/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.176 - Dispensar EDMUNDO FERNANDES VIEIRA, matrícula Siape nº 1465752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar HEVERTON OLIVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1515367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.177 - Dispensar, a pedido, NILMAR DE ASSIS BARROS, matrícula Siape nº 1715810, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar JOAO RICARDO BARIONI, matrícula Siape nº 2154264, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.178 - Dispensar RICARDO ALVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1880182, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.179 - Dispensar WASHINGTON LUIZ DA SILVA REIS, matrícula Siape nº 1969331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar MARCELO LIGIERO BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1539806, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.180 - Designar LUIZ MARCELO VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1503519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.182 - Designar EDVALDO PIRES DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1301776, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.185 - Dispensar ITALO CHAVES DE AGUIAR BARBOSA, matrícula Siape nº 1541058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Designar JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO, matrícula SIAPE nº 2194151, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.186 - Dispensar FERNANDO ALESSANDRO, matrícula Siape nº 1969752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Itajaí/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar HOMERO SILVA DO AMARAL, matrícula Siape nº 1069042, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Itajaí/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.189 - Designar LEONARDO GHISOLFI RODRIGUES, matrícula Siape nº 3313797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 1.190 - Designar FRANCISCO LEONARDO COSTA BELARMINO, matrícula Siape nº 1516367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.191 - Designar PAULO ROBERTO LACERDA BUI JÚNIOR, matrícula Siape nº 1970209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em João Monlevade/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.193 - Dispensar, a pedido, SANDRO MARTINS, matrícula Siape nº 1971941, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.194 - Dispensar TANIA GEITTENES TONDELO, matrícula Siape nº 1969382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarulhos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Dispensar PEDRO ROCHA SOUZA, matrícula Siape nº 1969414, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarulhos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar PEDRO ROCHA SOUZA, matrícula Siape nº 1969414, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarulhos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.195 - Designar RENATA DOS SANTOS BRUSKE, matrícula Siape nº 3268286, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.196 - Dispensar DANILO ROMERO TEIVE SANTANA, matrícula Siape nº 1969005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar ALEXSANDRO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1073144, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.198 - Dispensar PAULO ROBERTO LACERDA BUI JUNIOR, matrícula Siape nº 1970209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Monlevade/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar CAMILA ALVES DE ABREU, matrícula Siape nº 3312918, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Monlevade/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.200 - Dispensar JULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2314503, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresópolis/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Dispensar FELIPE BARBOSA COSTA, matrícula Siape nº 2317390, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresópolis/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar JULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2314503, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresópolis/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.201 - Dispensar RAFAEL ZEGUR CERQUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1480534, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1971355, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.203 - Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO PERPETUO GARCIA, matrícula Siape nº 2313931, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador Valadares/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar ALESSANDRO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula Siape nº 1074694, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Governador Valadares/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.204 - Designar DANIEL MACHADO RANGEL, matrícula Siape nº 3158369, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.209 - Dispensar LUIZ CARLOS PROCOPIO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2314991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Niterói/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.