DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.573 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO MENDES LOPES, matrícula PF nº 23.943, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de 14/04/2023. Nº 24.574 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO PADUA DE CASTRO JUNIOR, matrícula PF nº 23.720, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.005118/2023-61; resolve: Nº 24.579 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE PELA ROSADO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 9.878, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01, a partir de 11/04/2023. Nº 24.580 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO SOARES MAIA, matrícula PF nº 14.367, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. Nº 24.581 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCIANO SOARES MAIA, matrícula PF nº 14.367, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. Nº 24.582 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO COELHO ROSA, matrícula PF nº 23.030, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 24.586, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006582/2023-98; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANNA FLAVIA ALVES DE MELO MICHELAN, matrícula PF nº 15.879, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002921/2023-74; resolve: Nº 24.591 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CELIO FLORES SIQUEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 18.278, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 24.592 - DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade MARCOS TADEU ANDERSON MONTEIRO, matrícula PF nº 14.037, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 24.593 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAPHAEL VITALI VIEIRA, matrícula PF nº 19.154, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. Nº 24.594 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CELIO FLORES SIQUEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 18.278, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08442.000246/2023-99; resolve: Nº 24.605 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula PF nº 23.256, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.01, a partir de 14/04/2023. Nº 24.606 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal OMAR ANTUNES MARQUES, matrícula PF nº 14.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Borja/RS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.785, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.007002/2023- 82, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1736, DE 12 DE MAIO DE 2023 (SEI nº 48361443), publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 45. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.789, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08653.002709/2023- 71, resolve: Art. 1º Dispensar DARLAN ANTARES MACIEL SOUTO, matrícula Siape nº 1480463, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Designar RÉGINO SANTIAGO MESQUITA, matrícula Siape nº 1515269, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Russas/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.131, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.000847/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar RONALDO JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1302445, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.162 - Dispensar EDIMAR ANTÔNIO NUNES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1461022, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar ARISTIDES AMARAL JÚNIOR, matrícula Siape nº 1072889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.163 - Designar ERLESON INAJOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 2168442, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.164 - Dispensar LEONEL MACHADO BANDEIRA, matrícula Siape nº 2260457, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar DIEGO HENRIQUE GEMELI DE SOUSA, matrícula Siape nº 2321605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.166 - Dispensar WILLIAM NAKAGAWA, matrícula Siape nº 3214845, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Designar WILLIAM NAKAGAWA, matrícula Siape nº 3214845, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 1.167 - Dispensar EDIVAN GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1789391, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.168 - Dispensar EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS, matrícula Siape nº 1438587, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar FERNANDO COLAFRANCESCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 3211716, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.