DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . LUCIANA RANGEL DA SILVA Agente Administrativo 1550699 GSISTE/SIPOF Portaria nº 282, de 28/01/2020, DOU de 31/01/2020 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011900/2023-55, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . JORGE DANIEL DE BARROS LIMA Agente Administrativo 1814866 SIPOF GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012012/2023-50, resolve: Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, LUCIANA RANGEL DA SILVA, CPF nº 071..-06, matrícula SIAPE nº 1550699, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012012/2023-50, resolve: Designar FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 723..-53, matrícula SIAPE nº 1802240, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência estabelecida nos termos do art. 1°, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.009604/2023-94, resolve: Designar RAFAEL MONTEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 072, para o encargo de substituto interino da Coordenação de Legislação Aplicada e Assessoramento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, em razão do afastamento e impedimentos legais ou eventuais, da servidora POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010233/2023-93, resolve: Designar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825..-68, matrícula SIAPE nº 1818459, para o encargo de substituto da função comissionada de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007696/2023-78, resolve: Designar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF nº 054..-18, matrícula SIAPE nº 1811067, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 441, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, bem como em razão do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar ao servidor Olavo Soares Bastos, Subsecretário de Parcerias, competência para praticar os atos de ordenação de despesas concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 50000.050371/2019-29). GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do Processo nº 50500.132023/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Luciano Lourenço da Silva, Diretor; Guilherme Gontijo Dias, Assessor Técnico; Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor Técnico; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros; Victor Colonese Moreira da Costa, Coordenador de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiros e Gizelle Coelho Netto, Especialista em Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da LXIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho "Transporte" SGT nº 5, na Argentina, no período de 11 a 15 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.129861/2023-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2023, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Edinardo Passos, matrícula SIAPE nº 2399069. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.118333/2023-26, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Davi Laurence Prezoto Gomes, matrícula SIAPE nº 1697382, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.118333/2023-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Haroldo Maia de Almeida, matrícula SIAPE nº 1559239, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Haroldo Maia de Almeida, matrícula SIAPE nº 1559239, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 139, de 31 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.128664/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº 1672245, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 45, de 9 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.120427/2023-65, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Victor Haselmann Arakawa, matrícula SIAPE nº 1887139, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES