DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OG FERNANDES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, código 53882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, no período de 3 a 16 de julho de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 262, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002349/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor VALDIR GONÇALVES DOS REIS, código 9534, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 263, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 265, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos ofícios nos 21 e 22, de 18/5/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve: 1 - Nomear o servidor CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO, código 53579, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete. 2 - Nomear o servidor YURI ARAUJO BUENO, código 51940, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, removido para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 3 - Nomear a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 266, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do memorando nº 15, de 18/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve: Nomear a servidora GRASIELE RAMALHO LOPES, código 59723, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 267, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve: Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, redistribuído do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para esta Corte, para a Especialidade Análise de Sistemas. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 268, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 165, referente ao candidato RAFAEL SIMONASSI, 17º lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 269, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST n.º 6001586/2021-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações publicadas no Diário Oficial da União de 31/3/2023, constantes do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 164, de 30/3/2023, e referentes aos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - THAIS DANTAS LINS, 388º lugar; - RODRIGO MELO DE OLIVEIRA, 391º lugar; e - DARLA RENATA GOMES, 399º lugar. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 270, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 168, referente ao candidato AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, 9º lugar, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 271, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio dos ATOS CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 164, de 30/3/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/3/2023, e CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 227, de 2/5/2023, publicado no DOU de 3/5/2023: - LEIDE RORIZ VIEIRA, 390º lugar; - AMANDA RITTER CARVALHO, 396º lugar; e - BRUNO LUIZ REZENDE MILENO, 132º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação). Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 272, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação da candidata LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA, 66º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 207, de 24/4/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 273, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação da candidata RENATA PELUSO DE OLIVEIRA, 23º lugar, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 208, de 24/4/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 274, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, 69º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fabíola Cristina Fernandes Soares; e - LARISSA NETO LUESKA, 70º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luíza Soares Sabioni Martins. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 275, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, 26º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Maurício Penna da Costa; - GABRIEL ALCANTRA BRASIL, 27º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por André Luís Vilela da Silva; e - POLYANNA DE JESUS MOREIRA, 8º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Cunha. Min. LELIO BENTES CORRÊA