DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900060 60 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 276, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - CARLA CRISTINA BARROS, 18º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sérgio Sodré Pacheco; - ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, 20º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e - LEONARDO NUNES DA SILVA, 21º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.226/2021, de 20/10/2021. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 277, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato CARLOS COSTA JORDAO, 10º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 278, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR, 145º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Abreu Cavalcanti Cardoso; - ALINE BRITO MEDEIROS, 162º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Anna Carolina Vilela de Brito; - MICHELI SCHUBERT KIST, 170º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Aparecida Pereira Panage Canelheiro; - MICHELE GALVAO PAES, 177º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marlon Cruz Menezes; - CECILIA GROSS WINDMOLLER, 187º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jader Marodim Ferreira; - MARIA CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA, 190º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leopoldo de Jesus Pereira Munhoz; - DARLAN HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, 200º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rayane Magalhães Coutinho Ramos; - GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA BATISTA MATOS, 204º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Juliana da Nóbrega Galvão Duarte; - JESSICA PAULA GUIMARAES LIMA, 221º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marcelo Fontoura Souto Maior; - VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE MOURA, 223º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Conceição de Maria da Silva Brahuna; - RAFAEL LIRA PRESTE, 231º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Costa Mendes Cateb; - EDER MISAEL SILVA, 39º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Bruno Guterres Martin; e - SIMONE MOCELLIN, 234º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Germana Dutra Acioly. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 279, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, 26º lugar, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Valtemi de Souza Oliveira. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 280, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extintos 30 (trinta) cargos vagos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023, a seguir descritos: I - 4 (quatro) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos; II - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas; III - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria; IV - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha; V - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Estrutura de Obras e Metalurgia; VI - 2 (dois) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Ar-Condicionado; VI - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia; VII - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem; VIII - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia; e IX - 2 (dois) cargos de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 364, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 451 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. 2 - Designar a servidora FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI, código 52437, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, código 53882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 365, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 452 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/05/2023, resolve: Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010205-61.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/05/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 610, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004974-38.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Subseção Judiciária de Altamira, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 611, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004974-38.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 4ª Vara Fe d e r a l daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Cristilene de Farias Alves Vicente Oliveira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002533-87.2023.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, ocupado pelo servidor PEDRO ANGELO DITZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/05/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009285-05.2023.4.01.8000, resolve: