DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 248, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00814, Resolve: NOMEAR NATÁLIA DA SILVA PICCOLI para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 251, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 23º e 26º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro; que o candidato classificado em 27º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 GELSON GUEDES RODRIGUES 22º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00041 . 2 FLAVIO CESAR DOS SANTOS DE ALCANTARA 24º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00428 . 3 LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS 25º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00666 . 4 PEDRO FELIZOLA ZUCARINO STEFANO 28º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00551 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- PES-2019/00576, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR 6º Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021 Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pela candidata classificada em 407º lugar na listagem geral do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LORENA MARTINS ROCHA 408º declaração de vacância do cargo de Letícia Dantas dos Santos . 2 EDER OLIMPIO TEIXEIRA 409º aposentadoria de Sonia Maria Polisseni . 3 LEONARDO PARREIRA LEMGRUBER KROPF 410º aposentadoria de Ana Cleonice Pereira dos Anjos Leobons . 4 MARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA 411º aposentadoria de Valeria Alves Moreira Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, Resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112- 1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARCIO SOUZA DOS SANTOS 98º aposentadoria de Eliane Lima Cavalcanti Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 255, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00369, Resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 24.04.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora EMELY THREISS DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 166, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003578- 18.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA PERCÍLIA CRISTINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 31/03/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005923- 51.2023.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Manhuaçu, ocupado pelo servidor FRANK TEIXEIRA VALÉRIO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/05/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 172, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003619- 79.2023.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA , em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/04/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 178, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006561- 84.2023.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pelo servidor PAULO DE TARSO BATISTA DA SILVA JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/05/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0004817-88.2022.4.06.8001, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JORGE DA SILVA ROZA, aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Montes Claros, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Marcelo Siqueira Bastos, remanejado da Subseção Judiciária de Unaí, conforme Ato Presi nº 116/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 180, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006075- 02.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, comissionado sem vínculo, do cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor-Coordenador da 5ª Vara-Gabinete Cível daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006075- 02.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, comissionado sem vínculo, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor- Coordenador da 2ª Vara-Gabinete Criminal daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, tendo em vista a exoneração de Aurora Maria Martins Tinôco. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 182, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002131- 89.2023.4.06.8001, resolve: EXONERAR a servidora AURORA MARIA MARTINS TINÔCO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, do cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor- Coordenador da 2ª Vara-Gabinete Criminal daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, a partir de 20/04/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES