DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900066 66 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2621/2023, e o interesse do serviço, Resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 702), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, código SIGEP nº 2904, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/SGP, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Matheus Felipe de Quadros Pilar e demais informações constantes do e-SAP DP 7186/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 17 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 355 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCIO LUIZ OKADA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 356 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NEWTON TREVISAN JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Araraquara, à disposição deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da Portaria CPV nº 349, de 15/5/2023, publicada no DOU-Seção 02, em 17/5/2023, pág. 71, a fim de constar que, onde se lê: "MATHEUS BRAGA CALGANO", leia-se: "MATHEUS BRAGA CALCAGNO". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 399, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, Resolve: 01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA, habilitado em 19º lugar, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP/TRT16 nº 368/2023, de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/05/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990; 02. Nomear EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, candidato habilitado em 20º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ramilla Nayara Gomes Freire, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no DOU e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 119, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023, R ES O LV E : Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de técnico judiciário - área administrativa - sem especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA Número de inscrição: 0006710g Cargo (número): 145 Vacância (ocupante anterior): Manassés da Silva Campos Vacância (motivo): falecimento Vacância (ato número):TRT-GP nº 76/2023 Vacância (publicação DOU): 13/03/2023. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 120, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023; considerando a renúncia dos candidatos(as) LEONARDO DOS SANTOS LOPES (docs. 314-315 do PROAD 3932/2018), ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA (docs. 656-657 do PROAD 3932/2018) e KESSLEY PEREIRA (docs. 681-682 do PROAD 3932/2018), Resolve: Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de analista judiciário - área judiciária - sem especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): VANESSA RIBEIRO DE JESUS Número de inscrição: 0003738c Cargo (número): 39 (reenquadramento Ato TRT-GP nº 113/2023 , DOU 02/05/2023) Vacância (ocupante anterior): José de Souza Filgueira Neto Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP nº 638/2023 Vacância (publicação DOU): 29/11/2017. Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 223, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: DESIGNAR a servidora CYNTHIA CANTAGESSI DE SOUZA MIOTTO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 01/07/2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/CGP Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: DISPENSAR a servidora MÔNICA REGINA BUTKENICIUS, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE, da Função Comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (432), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/06/2023. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BORGES RICCI DE CAMARGO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (432), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/06/2023. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 410, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU, Seção 2, pág. 71, de 17/05/2023, no Art. 3º; onde se lê: Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, para exercer as funções de Secretário; leia-se: Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, como Suplente.