DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP N° 238, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2192/2023, Resolve: Dispensar, a contar de 31/03/2023, TAINÁ DELL'AMORE VIANA CASTILHO SALES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, da comissionada FC4, com atribuiç função ões de Conciliador, vinculada ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de Primeiro Grau, da oriunda do Ato nº 275/2022 Presidência deste Tribunal, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável; Designar a bacharela em Direito, LIVIA ROLIM PEREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para exercer a comissionada FC4, com atribuições de Concil função iador, vinculada ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas de Primeiro Grau, da Presidência dest oriunda do Ato nº 275/2022 e Tribunal, em virtude da dispensa de Tainá Dell Amore Viana Castilho Sales. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT7.GP Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2075/2023, Resolve: Dispensar WAGNER ARAÚJO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e alterado pelo de nº 336/2012 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 336 /2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Andressa Apolônio Rodrigues. Dispensar ANDRESSA APOLÔNIO RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 336/2012 da Presidência deste Tribunal e designá-la para da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e alterado pelo de nº 336/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Wagner Araújo Silva. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO que a candidata AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLOS COSTA, nomeada por meio do Ato PRESI nº 123/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, apresentou termo de desistência de nomeação; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, Resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 123/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023: 4º lugar pela lista geral - AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Silvio Lopes da Gama Alves (código 949). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o determinado no Despacho do Ministro do TCU, Dr. Vital do Rêgo, Relator do processo TC 009.465/2022-7, no dia 19 de abril de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 4861/2018, Resolve: SUSPENDER OS EFEITOS do Ato PRESI n° 103/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, até o julgamento do mérito dos recursos apresentados, considerando que o Exmo. Ministro Vital do Rêgo, Relator, conheceu os pedidos de reexame do Acórdão 6.487/2022-TCU - 2ª Câmara, interpostos por este Egrégio Tribunal e pelo servidor aposentado PEDRO PAULO FRANCO ANTUNES, recebendo-os com efeito suspensivo. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, conforme expediente da referida unidade jurisdicional de 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3003/2023 e o interesse do serviço, Resolve: DESIGNAR a servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3535, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 115), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, em vaga decorrente da sua dispensa, com efeitos partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JOÃO VICTOR RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP nº 3619, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, conforme Ofício/GAB/AMPC/20/2023 da referida unidade jurisdicional de 12 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3019/2023 e o interesse do serviço, Resolve: DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR RODRIGUES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3619, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 324), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Antenor Araújo de Oliveira, com efeitos partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor ADOLFO HENRIQUE MARIANO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3421, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme expediente da referida unidade jurisdicional de 12 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3054/2023 e o interesse do serviço, Resolve: I - DISPENSAR o servidor LUIZ PEDRO SILVA SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2806, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 228), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, com efeitos a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União; II - DESIGNAR o servidor ADOLFO HENRIQUE MARIANO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3421, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 228), da Secretaria da 3 Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luiz Pedro Silva Santos Filho, com efeitos a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2624/2023 e no Ato PRESI nº 167/2023, e o interesse do serviço, Resolve: DISPENSAR a servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3535, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 115, no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, a contar de 11 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2624/2023, e o interesse do serviço, Resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 638), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, código SIGEP nº 3535, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora MELLINA BRITO CONTE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2528/2023, e o interesse do serviço, Resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 984), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora MELLINA BRITO CONTE, código SIGEP nº 3029, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2621/2023, no Ato PRESI nº 170/2023, e o interesse do serviço, Resolve: DISPENSAR o servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2904, função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 067, do Gabinete de Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 11 de maio de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA