DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alta Floresta D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Ariquemes 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Cabixi 31 a 36 29 a 30 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Cacoal 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Cerejeiras 31 a 36 28 a 30 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Colorado Do Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Corumbiara 31 a 36 28 a 30 31 a 36 28 a 30 27 31 a 36 28 a 30 27 . Costa Marques 30 a 36 29 28 29 a 36 28 29 a 36 28 27 . Espigão D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Guajará-Mirim 30 a 36 29 28 29 a 36 28 26 a 27 28 a 36 27 26 . Jaru 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 27 a 31 32 a 36 27 a 31 26 . Ji-Paraná 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Machadinho D'Oeste 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Nova Brasilândia D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Ouro Preto Do Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Pimenta Bueno 31 a 36 28 a 30 31 a 36 28 a 30 27 31 a 36 28 a 30 27 . Porto Velho 29 a 36 27 a 28 27 a 36 26 27 a 36 26 . Presidente Médici 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Rio Crespo 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Rolim De Moura 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Santa Luzia D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Vilhena 31 a 36 29 a 30 28 31 a 36 29 a 30 27 a 28 31 a 36 29 a 30 27 a 28 . São Miguel Do Guaporé 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Nova Mamoré 30 a 36 28 a 29 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Alvorada D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Alto Alegre Dos Parecis 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Alto Paraíso 29 a 36 27 a 28 27 a 36 26 27 a 36 26 . Buritis 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Novo Horizonte Do Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Cacaulândia 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Campo Novo De Rondônia 29 a 36 28 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Candeias Do Jamari 29 a 36 27 a 28 27 a 36 26 27 a 36 26 . Castanheiras 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Chupinguaia 31 a 36 28 a 30 31 a 36 28 a 30 27 31 a 36 28 a 30 27 . Cujubim 29 a 36 27 a 28 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Governador Jorge Teixeira 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 27 a 31 32 a 36 27 a 31 26 . Itapuã Do Oeste 29 a 36 27 a 28 27 a 36 26 27 a 36 26 . Ministro Andreazza 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Mirante Da Serra 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 28 a 31 27 . Monte Negro 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Nova União 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 28 a 31 27 . Parecis 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Pimenteiras Do Oeste 31 a 36 28 a 30 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Primavera De Rondônia 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . São Felipe D'Oeste 29 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . São Francisco Do Guaporé 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Seringueiras 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Teixeirópolis 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 28 a 31 27 . Theobroma 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Urupá 32 a 36 28 a 31 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 28 a 31 27 . Vale Do Anari 29 a 36 28 27 29 a 36 27 a 28 26 29 a 36 27 a 28 26 . Vale Do Paraíso 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 28 a 31 27 32 a 36 27 a 31 PORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 182 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis. b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil; c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo médio (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 100 < 110 15 35 30 20 . Grupo II 120 110 a 130 15 45 40 20 . Grupo III 140

130 15 55 50 20 Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de colheita com umidade adequada para essa operação. d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente. As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices. Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo: . Sistema Safra Fases Críticas - ISNA . Fase 1 Fase 3 . Milho solteiro 1ª safra (Principal) 0,6 0,55 Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e excesso hídrico, quais sejam: a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento de grãos; b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo meteorológico e c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência de 6 ou mais dias de chuva no decêndio final do ciclo. Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: 1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;