DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Firmino 29 a 30 27 a 28 + 31 a 36 29 a 30 + 35 28 + 31 a 34 + 36 27 29 a 36 28 27 . Senador José Bento 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Senador Modestino Gonçalves 30 30 31 a 35 30 a 36 . Senhora De Oliveira 30 29 + 31 a 35 27 a 28 + 36 29 a 36 28 27 28 a 36 27 . Senhora Do Porto 30 29 + 35 30 29 + 31 a 35 28 + 36 30 a 36 29 28 . Senhora Dos Remédios 29 a 35 28 + 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Sericita 29 27 a 28 + 30 + 34 a 35 29 a 30 28 + 31 a 36 27 29 a 36 28 27 . Seritinga 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 . Serra Azul De Minas 30 30 31 a 35 36 + 29 30 a 31 + 35 a 36 32 a 34 29 . Serra Da Saudade 30 a 35 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 27 29 a 36 28 27 . Serra Do Salitre 30 a 36 28 a 29 27 28 a 36 27 28 a 36 27 . Serra Dos Aimorés 28 . Serrania 30 a 35 27 a 29 + 36 28 a 36 27 28 a 36 27 . Serranos 28 a 36 27 27 a 36 26 27 a 36 26 . Serro 30 31 a 36 30 31 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 . Sete Lagoas 30 31 a 34 35 a 36 + 29 30 a 34 29 + 35 a 36 28 30 a 36 29 28 . Setubinha 30 + 36 . Silveirânia 30 29 + 31 a 35 27 a 28 + 36 29 a 31 + 35 28 + 32 a 34 + 36 27 28 a 36 27 . Silvianópolis 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Simão Pereira 29 a 31 + 35 27 a 28 + 32 a 34 + 36 28 a 36 27 28 a 36 27 26 . Simonésia 28 a 29 29 a 30 27 a 28 + 31 a 36 30 28 a 29 + 31 a 36 27 . Sobrália 29 a 30 30 29 + 31 a 36 . Soledade De Minas 28 a 36 27 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Tabuleiro 30 29 + 31 a 35 27 a 28 + 36 28 a 36 27 28 a 36 27 . Taparuba 29 a 30 30 28 a 29 + 31 a 36 . Tapira 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Tapiraí 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Taquaraçu De Minas 30 29 + 31 a 35 28 + 36 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Tarumirim 29 a 30 30 29 + 31 + 35 a 36 . Teixeiras 29 a 30 27 a 28 + 31 a 35 29 a 30 28 + 31 a 35 27 + 36 29 a 35 28 + 36 27 . Teófilo Otoni 36 . Timóteo 29 a 30 29 a 30 28 + 31 a 36 30 29 + 31 a 36 28 . Tiradentes 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Tiros 30 a 35 36 29 30 a 36 28 a 29 30 a 36 28 a 29 . Tocantins 29 a 30 27 a 28 + 31 a 36 29 a 30 + 35 28 + 31 a 34 + 36 27 29 a 36 28 27 . Tocos Do Moji 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Toledo 28 a 36 27 26 28 a 36 26 a 27 25 27 a 36 26 25 . Tombos 28 a 29 27 + 30 + 35 a 36 29 a 30 27 a 28 + 34 a 36 26 + 31 a 33 29 a 30 + 35 a 36 27 a 28 + 31 a 34 . Três Corações 29 a 35 27 a 28 + 36 28 a 36 27 28 a 36 27 . Três Marias 30 31 a 35 30 + 34 31 a 33 + 35 36 + 29 30 a 35 36 29 . Três Pontas 30 a 35 28 a 29 27 + 36 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 . Tumiritinga 29 a 30 . Tupaciguara 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Turmalina 30 31 . Turvolândia 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 26 28 a 36 27 26 . Ubá 29 a 30 27 a 28 + 31 a 36 29 a 30 + 35 28 + 31 a 34 + 36 27 29 a 36 28 27 . Ubaí 30 a 31 + 35 . Ubaporanga 28 a 30 29 a 30 28 + 31 a 36 . Uberaba 30 a 36 29 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Uberlândia 30 a 36 29 29 a 36 28 29 a 36 28 . Umburatiba 36 . Unaí 33 a 34 30 a 32 + 35 a 36 30 a 35 36 29 30 a 36 29 . União De Minas 31 a 35 30 29 + 36 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Uruana De Minas 30 a 35 31 a 35 30 + 36 31 a 36 30 . Urucânia 28 a 30 + 34 29 a 30 28 + 31 a 35 27 + 36 29 a 35 28 + 36 27 . Urucuia 30 a 35 31 a 34 30 + 35 a 36 . Vargem Alegre 29 a 30 28 + 34 a 35 30 29 + 31 + 35 28 + 32 a 34 + 36 . Vargem Bonita 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 . Varginha 30 a 35 28 a 29 27 + 36 28 a 36 27 28 a 36 27 . Varjão De Minas 34 30 a 33 + 35 a 36 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Várzea Da Palma 30 30 31 a 35 30 a 36 . Vazante 31 a 34 30 + 35 36 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Veredinha 30 30 31 . Veríssimo 30 a 36 29 30 a 36 29 28 30 a 36 29 28 . Vermelho Novo 28 a 30 29 a 30 27 a 28 + 31 a 36 30 28 a 29 + 31 a 36 27 . Vespasiano 30 29 + 31 a 36 28 29 a 36 28 27 29 a 36 28 27 . Viçosa 29 a 30 27 a 28 + 31 a 35 29 a 30 28 + 31 a 35 27 + 36 29 a 36 28 27 . Vieiras 29 a 30 27 a 28 + 35 a 36 29 a 30 28 + 34 a 36 27 + 31 a 33 29 a 30 + 34 a 36 28 + 31 a 33 27 . Virgínia 28 a 36 27 26 27 a 36 26 27 a 36 26 . Virginópolis 30 30 29 + 31 a 36 30 31 a 36 29 . Virgolândia 29 a 30 30 29 + 31 a 36 . Visconde Do Rio Branco 29 a 30 27 a 28 + 31 a 35 29 a 30 28 + 31 a 36 27 29 a 36 28 27 . Volta Grande 29 a 30 27 a 28 + 31 29 a 30 27 a 28 + 31 a 35 36 29 a 35 28 + 36 27 . Wenceslau Braz 28 a 36 27 26 27 a 36 26 27 a 36 26 PORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 18 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 185 de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos. Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de água disponível no solo. A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas. A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos. Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico; temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no estado. As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando- se um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas: a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis. b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil; c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: