DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130 15 55 50 20 Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de colheita com umidade adequada para essa operação. d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação; e e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72 mm, respectivamente. As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices. Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo: . Sistema Safra Fases Críticas - ISNA . Fase 1 Fase 3 . Milho solteiro 1ª safra (Principal) 0,6 0,55 Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e excesso hídrico, quais sejam: a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento de grãos; b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo meteorológico e c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência de 6 ou mais dias de chuva no decêndio final do ciclo. Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: 1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos; 2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma propriedade rural. 3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa. Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3, 2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F53E, 30R50YH, 32R22H, 32R22YHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31YH, P3779H, BG7049VYH, P3380, 30K75, 30F53, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22VYHR, 32R48VYHR, B2418VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2501, P2719VYH, P2970VYHR, P3016VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, B2801VYHR, P2770VYHR, P3551PWU, B2800VYHR, B2829R, B2864PWU, BG7318YH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, 2B688RR, 2B688PW, 2B810PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3770PW, CD3410PW, CD3880PW, CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, B2801PWU, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU; CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CrSw01, CrSw02 e CR130; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba; GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 5050, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3063PRO3, HL1504, BM270PRO3, BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR, BM850PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3, HL1508RR, SHS5570, HL1701PRO3, BM3069BTMAX, SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX, SHS7990BTMAX, SHS7970BTMAX e SHS8525PRO3; INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2; KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7400VIP3, K7500VIP3, K7510VIP3, K7600, K7600TG, K7667VIP3, K7770VIP3, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080PRO2, RK3014, RK3115, K7300VIP3, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2; LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 4M50, 2M88, 2M77, 3M51 e 2M80; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, LG36720VIP3, GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3, LG36665VIP3, LG36780VIP3, GNZ7720VIP3, GNZ7720 e GNZ7710; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW, MG618PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, 20A78PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3, MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, MG540PWU, MG556VIP3 e MG540VIP3; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274; MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7915PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, RB 9108PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, RB9110PRO, GNZ9501PRO, RB 9004RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6030PRO2, AS1666PRO3, LG 6036RR2, AG8690PRO3, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AG 8011PRO, 3400RR2, AG8780PRO, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO2, AG8780PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB285PRO2, AG 5055PRO, AG 1051, AG9025PRO3, AG8070PRO3, RB 9006, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177, AS1555PRO3, AG 7088, DKB390PRO3, DKB177PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, 2300RR2, 4600RR2, AS1677PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3, LG 3055, LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, ADV9275PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE, AG8780PRO4, AG8780TRE, AG9000PRO4, AS1633TRE, AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE, DKB290TRE, DKB177TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2, ADV9345RR2, AGN 2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM 650 PRO2, BM780PRO, SHS 7910RR2, SHS7910PRO3, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO3, RB 9210PRO2, BM 780PRO2, BM 915PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6033RR2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038RR2, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 56PRO, NS 56PRO3, NS92PRO, NS 92PRO2, NS 92RR2, RB 9210PRO, 3800RR2, AG7098TRE, AS1850PRO4, DKB380PRO3, AG8065PRO3, AG8701PRO3, AG8701PRO4, DKB335PRO4, AS1820PRO4, AS1868PRO4, 3640RR2 e BM880PRO4; NM SEMENTES: NTX3365T128, NTX3268T128, NTX3372T128 e NTX3373T128; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22S11, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP2, SX1076 TP e SX1076 TP2; SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319 PRO3, SHU1119 e SHU1202; SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SG 6418, 3040VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS203E VIP2, SS207E VIP3, SS202S VIP2, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS214E VIP3, SS2211S VIP3, SS211S VIP3, SW8004 VIP3, SS193E VIP3, SS223E VIP3, SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS201E VIP3, SS213E VIP3, SS204E VIP3, SS2122E, SS183E VIP3, SS2113E VIP3, SS228E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2210E VIP3, SS2226E VIP3, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2118E VIP3, SS224E VIP3, SS2222E VIP3, SS236E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS212E VIP2, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG.