DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.124, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001758/2022-74, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 425336 S e longitude 9654013 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.125, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001759/2022-19, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 425473 S e longitude 9650933 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará".AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.126, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001760/2022-43, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 425276 S e longitude 9648390 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.127, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001761/2022-98, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 421950 S e longitude 9651357 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.128, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001762/2022-32, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 420806 S e longitude 9649138 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.129, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001763/2022-87, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 417887 S e longitude 9657971 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.130, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001764/2022-21, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 416300 S e longitude 9658629 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará". Na íntegra e no extrato da Resolução Autorizativa nº 14.131, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU de 11.04.2023, seção 1, p. 82, v. 161, n. 69, constante do Processo nº 48500.001765/2022-76, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, onde se lê: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada às coordenadas geográficas Latitude 417104 S e longitude 9656982 W, no município de Icaraí Amontada, no estado do Ceará." leia-se: "sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada, no município de Amontada, no estado do Ceará" SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.214, DE 4 DE MAIO DE 2023 Processos nos 48500.005311/2022-74, 48500.005312/2022-19, 48500.005313/2022-63, 48500.005314/2022-16, 48500.005316/2022-05, 48500.005317/2022-41, 48500.005318/2022- 96, 48500.005319/2022-31. Interessado: Santa Rita Energia Renovável Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Serra do Estreito 1 a 9, localizadas no município de Buritirama, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.324, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processos nos: listados no Anexo I. Interessado: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.070.082/0001-43. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Banabuiú, no estado do Ceará. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.355, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo no: 48500.001079/2023-86. Interessado: Maxxis Lorena Desenvolvimento de Cidades SPE Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 24.973.848/0001-65. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lorena, localizada no Município de Lorena, no Estado de São Paulo, Código Único de Empreendimento de Geração - CEG n° UFV.RS.SP.072287- 1.01, com potência instalada de 92.000 kW. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.363, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processos nos: 48500.006932/2022-75, 48500.006807/2022-65, 48500.006806/2022-11, 48500.006931/2022-21 e 48500.006808/2022-18. Interessado: Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.849.284/0001-81. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Vento dos Angicos II, Vento dos Angicos III, Vento dos Angicos IV, Vento dos Angicos V e Vento dos Angicos VI, localizadas no município de Jardim de Angicos, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.373, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processo nº: 48500.002247/2022-70. Interessado: Safira Holding S.A., CNPJ nº 13.522.948/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talismã Camapuã 1, CEG nº UFV.RS.MS.057992-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Ribas do Rio Pardo, MS. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.374, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processo nº: 48500.002248/2022-14. Interessado: Safira Holding S.A., CNPJ nº 13.522.948/0001-59. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Talismã Camapuã 2, CEG nº UFV.RS.MS.057993-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Ribas do Rio Pardo, MS. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.380, DE 18 DE MAIO DE 2023 Processos nos: listados no Anexo I. Interessados: Central Geradora Fotovoltaica Ponta da Pedra Sol I Ltda. (CNPJ nº 37.698.935/0001-01) e Central Geradora Fotovoltaica Ponta da Pedra Sol II Ltda. (CNPJ nº 37.698.930/0001-70). Decisão: Revogar, a pedido dos interessados, os Despachos nºs 2.805 e 2.806, ambos de 30 de setembro de 2020, referentes aos registros de Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs indicadas no Anexo I. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECO N Ô M I C A DESPACHO Nº 1.350, DE 12 DE MAIO DE 2023 Processo nº 48500.000394/2022-13. Interessados: Copel-DIS Copel Distribuição S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica de Fronteira aplicáveis ao ponto de conexão da Subestação Irati Norte - 138 kV, com vigência entre 1º de julho de 2022 e 30 de junho de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente