DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 2220 - Moradia Digna Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério das Cidades . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 2.768.664 867.017 1.901.647 1.635.100 407.112 1.227.988 1.221.880 114.586 1.107.294 10.493.883 1.902.613 8.591.270 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 124.267.016 126.881.266 134.287.809 135.450.203 . Crédito e Demais Fontes 116.237.500 116.312.500 116.875.000 116.875.000 . Gastos Tributários 8.029.516 10.568.766 17.412.809 18.575.203 . Valores Globais 127.035.680 128.516.366 135.509.688 145.944.086 . 537.005.821 OBJETIVO: 1202 - Promover o acesso e a melhoria das condições de moradia. META: 050K - Beneficiar 2.113.117 famílias com a ampliação do acesso a moradia e a melhoria das condições de habitabilidade. Unidade de medida: Família beneficiada Descritor de desempenho: Quantidade de famílias beneficiadas com a ampliação do acesso à moradia digna e melhoria das condições habitacionais Linha de base: 345.000,00 Data de referência: 31/12/2020 Valor previsto ao final do PPA: 2.113.117,00

PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 2.798.402 359.407 2.438.995 1.874.335 362.154 1.512.181 1.875.525 415.239 1.460.287 2.812.823 408.712 2.404.111 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 5.500 5.570 6.956 1.840 . Crédito e Demais Fontes 5.500 5.570 6.956 1.840 . Gastos Tributários 0 0 0 0 . Valores Globais 2.803.902 1.879.905 1.882.481 2.814.663 . 9.380.951 OBJETIVO: 1174 - Ampliar a Segurança Hídrica. META: 0516 - Ampliar a oferta hídrica em 132 dos 717 municípios com Índice de Segurança Hídrica, na dimensão humana, mínimo ou baixo. Unidade de medida: município Descritor de desempenho: Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica, na dimensão humana, mínimo ou baixo beneficiados com a ampliação da oferta hídrica Linha de base: 26,00 Data de referência: 31/12/2020 Valor previsto ao final do PPA: 132,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Nordeste 129,00 Região Sul 3,00

PROGRAMA: 2222 - Saneamento Básico Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério das Cidades . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.227.913 37.273 1.190.639 912.562 30.221 882.341 1.854.839 83.346 1.771.493 1.513.096 34.390 1.478.706 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 920.450 1.071.000 1.272.750 1.278.100 . Crédito e Demais Fontes 920.450 1.071.000 1.272.750 1.278.100 . Gastos Tributários 0 0 0 0 . Valores Globais 2.148.363 1.983.562 3.127.589 2.791.196 . 10.050.710 OBJETIVO: 1189 - Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico META: 050I - Elevar de 56.30% para 64,0% o Índice de Atendimento Adequado em Saneamento Básico. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de atendimento adequado em saneamento básico Linha de base: 56,30