DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 11.225.483 257.962 10.967.521 14.263.867 187.530 14.076.337 5.745.472 135.967 5.609.505 8.803.082 108.739 8.694.343 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 69.443.872 33.399.370 36.044.502 77.040.703 30.531.978 46.508.725 60.333.189 12.501.430 47.831.758 109.771.589 59.829.200 49.942.389 . Valores Globais 80.669.354 91.304.570 66.078.660 118.574.670 . 356.627.255 OBJETIVO: 1194 - Estimular o desenvolvimento de territórios, cidades e regiões, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas, em múltiplas escalas. META: 050G - Concluir 2.161 empreendimentos no âmbito do desenvolvimento regional e urbano. Unidade de medida: Empreendimento concluído Descritor de desempenho: Quantidade de empreendimentos concluídos no âmbito do desenvolvimento regional e urbano Linha de base: 400,00 Data de referência: 01/01/2020 Valor previsto ao final do PPA: 2.161,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 178,00 Região Nordeste 765,00 Região Norte 298,00 Região Sudeste 440,00 Região Sul 480,00

PROGRAMA: 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.886.034 932.924 953.110 1.229.900 908.904 320.996 1.941.363 1.112.344 829.019 1.223.934 602.063 621.870 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 90.000 100.000 108.000 135.000 . Crédito e Demais Fontes 90.000 100.000 108.000 135.000 . Gastos Tributários 0 0 0 0 . Valores Globais 1.976.034 1.329.900 2.049.363 1.358.934 . 6.714.231 OBJETIVO: 1201 - Investir na Compreensão e Redução do Risco, Ampliar a Preparação e Reduzir os Efeitos dos Desastres. META: 050L - Ampliar de 2,68 para 3,72 a capacidade dos municípios na atuação da gestão de riscos e de desastres. Unidade de medida: nota Descritor de desempenho: Capacidade dos municípios na atuação da gestão de riscos e de desastres Linha de base: 2,68 Data de referência: 31/05/2019 Valor previsto ao final do PPA: 3,72 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 2,45 Região Nordeste 3,35 Região Norte 3,40 Região Sudeste 4,44 Região Sul 4,96

PROGRAMA: 2219 - Mobilidade Urbana Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério das Cidades . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 143.686 0 143.686 40.928 0 40.928 2.991.355 1.004 2.990.352 6.645.036 0 6.645.036 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 4.813.659 6.720.176 4.743.300 11.277.569